A proposta do 14º salário do INSS, que surgiu em 2020 em resposta à crise da Covid-19, aguarda votação na Câmara dos Deputados. Apesar de ter sido aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação no ano passado, enfrenta resistência.
Em maio de 2022, diversas entidades e parlamentares reuniram-se em uma audiência pública para defender o 14º salário como uma ajuda financeira extra aos aposentados diante das dificuldades econômicas.
No entanto, a implementação do projeto depende de forças políticas e atenção governamental para beneficiar os aposentados. Em meio à incerteza sobre a aprovação e a data possível, a obtenção do 14º salário do INSS permanece indefinida.
Aposentados e pensionistas enfrentam a espera pela decisão dos parlamentares, explorando alternativas de suporte financeiro diante da crise econômica gerada pela pandemia.
Apesar dos desafios, as conversas em curso na Câmara dos Deputados em torno do tema indicam uma possibilidade positiva para aqueles que anseiam pelo 14º salário do INSS.
Na oportunidade, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou a dificuldade em colocar o 14º salário do INSS em prática em virtude do peso orçamentário. Segundo ele, o projeto de pagar um salário extra aos aposentados e pensionistas, segue em trâmite no Congresso Nacional.
Características do 14º salário do INSS
A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.
O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.412, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.824. O abono será viabilizado da seguinte forma:
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.