Calendário do PIS/PASEP 2024 é revelado: Veja se você vai receber e o valor do abono

O Ministério do Trabalho e Emprego projeta que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS/PASEP 2024, injetando R$ 23,9 bilhões na economia brasileira. No entanto, antes de contar com esse reforço financeiro, é preciso entender as regras e novidades do programa.

Calendário PIS/PASEP 2024 tem datas definidas; pagamentos iniciam neste mês
Calendário do PIS/PASEP 2024 é revelado: Veja se você vai receber e o valor do abono (Imagem: FDR)

Nem todos os trabalhadores irão receber o abono salarial, que muitas vezes é considerado como um 14º salário. De modo geral, esse benefício é destinado a quem segue esses requisitos:

  • Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, ao longo de 2022;
  • Estar inscrito no PIS ou PASEP por, no mínimo, cinco anos;
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base (2022);
  • Garantir que seus dados foram devidamente informados pelo empregador ao governo.

É importante destacar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e urbanos na mesma condição não têm direito ao benefício.

Regras do PIS PASEP 2024

Muitas vezes, as pessoas focam exclusivamente no período em que trabalharam durante o ano de referência para o pagamento do PIS/PASEP. No entanto, é preciso não esquecer que é necessário possuir, no mínimo, cinco anos de carteira assinada, independentemente de serem consecutivos ou não. Caso contrário, a liberação do abono não ocorre.

Uma inovação para 2024 é o aumento no valor do PIS/PASEP, decorrente do novo salário mínimo. Entretanto, o valor permanece proporcional aos meses trabalhados ao longo de 2022, sendo integral apenas para quem trabalhou por todos os 12 meses.

Calendário de pagamentos PIS PASEP 2024

A grande mudança deste ano é a unificação do calendário de pagamento, tanto para o PIS, destinado aos trabalhadores CLT, quanto para o PASEP, voltado aos servidores públicos. De acordo com a data de nascimento ou o número de inscrição, confira:

Datas dos pagamentos do PIS 2024

Mês de Nascimento (PIS) Data de Pagamento
Janeiro 15 de fevereiro
Fevereiro 15 de março
Março 15 de abril
Abril 15 de abril
Maio 15 de maio
Junho 15 de maio
Julho 17 de junho
Agosto 17 de junho
Setembro 15 de julho
Outubro 15 de julho
Novembro 15 de agosto
Dezembro 15 de agosto

Datas dos pagamentos do PASEP 2024

Final de Inscrição (PASEP) Data de Pagamento
0 15 de fevereiro
1 15 de março
2 e 3 15 de abril
4 e 5 15 de maio
6 e 7 17 de junho
8 15 de julho
9 15 de agosto

Ariel França
Sou produtor multimídia com mais de 10 anos de experiência. Formado em Jornalismo e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública. Concentro-me em simplificar temas complexos, como finanças, gestão pública e administração, para torná-los acessíveis a todos os públicos. Acredito na importância de uma comunicação responsável e de alta qualidade em todas as mídias, mantendo-me atualizado constantemente para atender às demandas do mercado de forma competente.