Um novo benefício deve ser oferecido aos idosos com câncer em todo o país. Pacientes oncológicos tem direito a algumas vantagens que visam trazer menos preocupações durante esse momento difícil. Entenda melhor.
![Idosos com câncer ganham NOVO BENEFÍCIO exclusivo; entenda](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2024/01/inss-idosos-beneficio-previdenciario-previdencia-social-aposentadoria-bpc-calendario-de-pagamentos-fdr-direitos-renda-financas-deposito-regras-750x422.jpg)
Os idosos com câncer estão na pauta do governo federal nesse ano, um novo benefício deve ser oferecido a eles. Nesse momento do tratamento oncológico isso deve ser um alívio para eles, que terão uma preocupação a menos.
Novo benefício para os idosos com câncer
- O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser feito no início de cada ano.
- Para os idosos em tratamento oncológico é oferecida a isenção desse imposto.
- Nesse caso é necessário que eles comprovem que estão em tratamento.
- Como o IPVA é um imposto estadual, é necessário observar as regras da sua localidade.
Direitos das pessoas em tratamento de câncer
Todas as pessoas em tratamento oncológico possuem alguns direitos sociais garantidos, independente da idade, são eles:
- Saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
- Saque do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
- Auxílio-Doença
- Afastamento do Trabalho
- Licença para Tratamento de Saúde
- Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Aposentadoria por Invalidez
- Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
- Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Sistema Único de Saúde (SUS)
- Isenção do Imposto de Renda na Aposentadoria, Pensão e Reforma
- Quitação de Financiamento de Imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em Caso de Invalidez ou Morte
- Isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para Pessoas com Deficiência
- Isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) para Pessoas com Deficiência
- Isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência para Condução de Veículo Adaptado
- Isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)