Aposentadoria infantil existe? Conheça programa que libera 1 salário para qualquer idade

Alguns crianças têm direito de receber mensalmente um salário mínimo para sua sobrevivência digna. Muitas pessoas confundem esse pagamento com uma espécie de aposentadoria infantil, já que não é preciso contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para receber. Mas vale ficar atento.

Aposentadoria infantil existe? Conheça programa que libera 1 salário para qualquer idade
Aposentadoria infantil existe? Conheça programa que libera 1 salário para qualquer idade (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

A aposentadoria infantil de que falam é na verdade o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Um tipo de auxilio que visa beneficiar as pessoas que vivem em condição de baixa renda. O valor equivale a 1 salário mínimo do atual vigente, e em 2024 estão sendo pagos R$ 1.412,00 por contemplado.

Quem tem direito a aposentadoria infantil?

Para receber o BPC, similar a aposentadoria infantil, a criança ou adolescente precisa cumprir alguns requisitos. É necessário passar por uma avaliação do INSS para que o benefício seja aprovado.

Não são todas as crianças que têm direito ao salário, o benefício é pago apenas para:

Idosos com mais de 65 anos também podem receber, desde que atendam aos critérios de renda. 

Como pedir o BPC para criança?

O pagamento do BPC será feito para a criança que apresentar incapacidade física ou mental. Devido aos custos que a família tem para manter o menor dentro de uma sobrevivência digna, o governo oferece a liberação do salário mínimo. O dinheiro deve ser usado para remédios, alimentação, e cuidados básicos.

Para conseguir a aposentadoria infantil é preciso que o menor passe por perícia médica no INSS. O pedido pelo benefício pode ser realizado pelos pais ou responsáveis, mas em nome da criança.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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