SãO PAULO (SP) — Aguardado por milhares de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o pagamento de benefícios atrasados deverá acontecer em breve. No total, o Governo Federal deverá liberar mais de R$ 1,6 bilhões.
O dinheiro será distribuído entre os segurados do INSS que ganharam causas judiciais contra o Instituto. A maioria das ações diz respeito a liberação de aposentadorias e pensões, ou revisões do valor do benefício.
Confira mais detalhes sobre o pagamento de atrasados do INSS:
- O dinheiro será liberado por meio das chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor);
- O termo é utilizado para designar as ações judiciais que já foram concluídas e tem o valor de, no máximo, 60 salários mínimos;
- Neste ano, com o reajuste do mínimo, se enquadram no critério as causas que tem valor de até R$ 84.720;
- A expectativa é de que mais de 99 mil cidadãos sejam beneficiados;
- Eles são parte interessada de alguns dos 77 mil processos abertos contra o INSS para a revisão de benefícios previdenciários;
- O dinheiro para realizar os pagamentos foi liberado nesta semana pelo Conselho da Justiça Federal;
- A definição do pagamento será realizada pelos Tribunais Regionais Federais onde as causas foram abertas;
- Por isso, para saber se será contemplado, o cidadão deverá realizar uma consulta do andamento do seu processo;
- Essa verificação deve ser realizada diretamente com o tribunal onde a causa está sendo julgada;
- Para tal, será preciso informar o número do processo, nome do advogado e o número da RPV;
- Caso o pagamento tenha sido determinado, ele será apontado na decisão judicial;
- No processo, também será possível saber qual valor será liberado;
- O dinheiro será depositado em uma conta bancária escolhida pelo cidadão;
- Cada tribunal contará com um calendário próprio de pagamentos, que também poderá ser consultado diretamente no processo.
Veja outras informações sobre o pagamento de aposentadorias do INSS neste link.