No último ano foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, o projeto que permite que o idoso seja desaposentado. Isso significa que o cidadão pode pedir a renúncia da aposentadoria paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ao contrário do que possa parecer, a ideia seria benéfica ao aposentado do INSS. Isso porque, ao renunciar o pagamento feito atualmente ele solicita que um novo cálculo seja realizado a fim de aumentar o seu salário. Para este novo cálculo passam a ser inclusas novas contribuições realizadas pelo idoso.
Desaposentadoria do idoso pelo INSS
Na prática, nem todo idoso poderia ser desaposentado. De acordo com o Projeto de Lei 2567/11, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, os aposentados do INSS seriam beneficiados ao:
- Seria possível abrir mão do valor da aposentadoria pago atualmente;
- Entraria no recálculo do benefício as novas contribuições feitas pelo aposentado que voltou a trabalhar;
- Necessários pelo menos 60 meses de contribuição para que um novo cálculo de aposentadoria seja aprovado;
- Não será válido para aposentadoria por invalidez, já que ao receber este tipo de salário o cidadão comprova que está inválido para voltar a trabalhar.
“Pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), compete ao Poder Legislativo definir se há o direito à desaposentação”, disse o deputado relator do projeto, Castro Neto (PSD-PI).
Mais benefícios ao idoso que voltar a trabalhar
De acordo com o texto que tem sido discutido pelos parlamentares, um aposentado poderá fazer o pedido de recálculo por até duas vezes. Os pensionistas também poderão pedir que o benefício seja recalculado com base nos meses trabalhados pelo titular que já tenha falecido.
Além disso, os idosos que voltarem a trabalhador poderão receber do INSS outros benefícios, o que hoje não é permitido. Atualmente, caso retornem ao mercado de trabalho os aposentados têm direito apenas ao salário-família e à reabilitação profissional.
