Bolsa Família de FEVEREIRO tem calendário publicado e valores REDUZIDOS

Com foco na Bolsa Família de fevereiro, o Governo Federal apresentou o calendário completo para 2024, destacando que os pagamentos terão início em 16 de fevereiro, sem adiantamentos. 

O valor do Bolsa Família de fevereiro permanece em R$ 600, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), resultado da colaboração entre a pasta e a Caixa Econômica Federal (CEF). 

O calendário do Bolsa Família de fevereiro de 2024 segue a organização de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira as regras e datas de pagamento a seguir.

Quem tem direito ao Bolsa Família de fevereiro?

Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família. 

Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

Regras do Bolsa Família de fevereiro

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Composição do Bolsa Família de fevereiro

Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
• Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício
• Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
• Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
• Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.

Novidades para o Bolsa Família de fevereiro

Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão:

• Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração; 
• Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
• Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios. 

Valor do Bolsa Família de fevereiro

As famílias beneficiárias do programa, compostas por até dez integrantes, terão a chance de atingir a parcela recorde do Bolsa Família de R$ 1,4 mil. O montante está associado à nova fórmula do Governo Federal que garante uma transferência mínima para cada componente. 

Pela regra do Bolsa Família, cada integrante do grupo familiar tem direito a receber um benefício de R$ 142 reais. Na circunstância de famílias pequenas que não atingirem nem mesmo a parcela fixa de R$ 600, o Governo Federal garante o complemento. 

No entanto, famílias grandes, como aquelas compostas por dez pessoas, adquirem o direito de receber uma parcela no valor total de R$ 1.420 segundo a nova fórmula de cálculo do Bolsa Família. O montante representa um suporte financeiro relevante para o sustento e bem-estar dos integrantes. 

• Cada integrante da família tem direito a R$ 142, isso vale para todos os beneficiários;
• Com a soma, cada família deverá receber ao menos R$ 600 por mês;
• R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
• R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, gestantes e mulheres que estejam amamentando;

Esses valores são cumulativos. E o governo terá que corrigi-los, no máximo, em dois anos. Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram em março com valor médio de R$ 670.

Calendário do Bolsa Família de fevereiro

• NIS final 1: 16 de fevereiro;
• NIS final 2: 19 de fevereiro;
• NIS final 3: 20 de fevereiro;
• NIS final 4: 21 de fevereiro;
• NIS final 5: 22 de fevereiro;
• NIS final 6: 23 de fevereiro;
• NIS final 7: 26 de fevereiro;
• NIS final 8: 27 de fevereiro;
• NIS final 9: 28 de fevereiro;
• NIS final 0: 29 de fevereiro.