PIS/PASEP 2024 revela que nem todos os trabalhadores serão beneficiados

A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego é de que 24,5 milhões de pessoas recebam o PIS/PASEP 2024. O ano-base dessa vez é 2022, isso significa que os trabalhadores que atuaram dentro das regras naquele ano poderão acessar o abono. É preciso estar atento para saber quem de fato tem direito.

PIS/PASEP 2024 revela que nem todos os trabalhadores serão beneficiados
PIS/PASEP 2024 revela que nem todos os trabalhadores serão beneficiados (Imagem: FDR)

Em fevereiro começa a ser pago o PIS/PASEP 2024. Os trabalhadores que têm salários mais baixos, e que assim se encaixam na condição de baixa renda, recebem esse benefício uma vez por ano. Funciona como um 14º pagamento, o abono salarial que ajuda a aumentar o poder de compra desse grupo.

Quem vai ser beneficiado com o PIS/PASEP 2024?

Para ser beneficiado com o PIS/PASEP 2024 é preciso cumprir com todas as quatro exigências para entrada no programa. Isso significa que não basta ter trabalhado em 2022, ou recebido salário dentro do limite, é preciso preencher cada um dos critérios apresentados pelo poder público.

Se tornam elegíveis ao recebimento do abono salarial em 2024 aqueles que:

  • Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
  • Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
  • Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Não recebem o abono salarial:

  • Empregados e empregadas domésticas;
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Pagamento do PIS/PASEP em 2024

O pagamento do PIS/PASEP 2024 é feito por bancos diferentes. O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica aos funcionários da rede privada. Enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é liberado ao funcionário público pelo Banco do Brasil. 

As datas de liberação, porém, são as mesmas e seguem o mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro fica disponível na conta corrente para quem é cliente do banco, ou no Caixa Tem e no BB PASEP para não correntistas. Os depósitos seguem essa ordem:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
  • Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
  • Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
  • Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
  • Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
  • Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
  • Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
  • Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]