Foram confirmados como cancelados do Bolsa Família em 2023, pelo menos 3,7 milhões de cadastrados. Essas pessoas perderam o direito de receber o benefício porque deixaram de cumprir com algum dos requisitos que dão acesso a ele. O cancelamento é visto como a punição mais grave.
O governo federal se posicionou após a divulgação de que em 2023 foram 8,4 milhões de inscritos cancelados do Bolsa Família. A verdade é que este número representa o total de titulares que tiveram o benefício bloqueado no ano passado. Desses, 3,7 milhões perderam totalmente o acesso ao pagamento.
O que pode cancelar o Bolsa Família?
Os cancelados do Bolsa Família foram advertidos sobre a situação antes de perderem o acesso ao benefício. Pelo menos é assim que o Ministério do Desenvolvimento Social deve agir, dando ao cidadão o direito de reverter a situação.
Segundo o governo para chegar aos cadastros irregulares foi necessário um processo de reconstrução do Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento até 2022. Neste processo que contou com a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União), benefícios foram cancelados.
São razões que levam ao cancelamento do pagamento:
- Ter renda mensal acima do limite aceito pelo governo (R$ 218 por pessoa);
- Ter fornecido dados errados ou mentirosos no Cadastro Único, como pessoas que recebiam como famílias unipessoais, mas faziam parte de grupos maiores;
- Familiares que recebiam em nome do titular já falecido;
- Não ter respondido ao pedido de atualização de dados exigido pelo governo federal.
Cancelados do Bolsa Família podem voltar a receber?
A resposta para essa pergunta é: depende! Isso porque, os cancelados do Bolsa Família só podem voltar a receber caso se enquadrem nas regras que dão acesso ao benefício.
A partir disso, devem:
- Comparecer até o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social);
- Atualizar os dados no Cadastro Único;
- Comprovar que voltou a cumprir com os requisitos de acesso ao Bolsa Família;
- Aguardar nova seleção do governo federal.