Durante o ano passado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União cancelaram o pagamento a 3,7 milhões de inscritos no Bolsa Família.
Os cancelamentos no Bolsa Família fazem parte de um processo de reconstrução do Cadastro Único (CadÚnico), visando corrigir distorções apontadas pela CGU e TCU, além de investigações judiciais.
O governo, em sua busca ativa, incluiu 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa Família foi relançado. Essas famílias, que tinham direito ao benefício, estavam fora do CadÚnico.
A averiguação cadastral identificou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes, abrangendo desde declarações equivocadas sobre a composição familiar até beneficiários falecidos ou com renda superior às regras de elegibilidade do programa.
Segundo o MDS, foi realizado o bloqueio de 8,4 milhões de benefícios para análise. Desse total, 3,7 milhões foram cancelados. Os beneficiários que tiveram bloqueio no programa não significa que também estejam com o Bolsa Família cancelado.
Quais fatores levam ao bloqueio do Bolsa Família?
Segundo o MDS, os beneficiários com irregularidades serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF), mas também é possível checar a sua situação do CPF da seguinte maneira:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique em “Consultar CPF”;
- Insira o número do documento e a data de nascimento do titular;
- Clique em “Consultar”, gerando o comprovante de situação cadastral do CPF.
Para evitar bloqueios no Bolsa Família de janeiro, é fundamental realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades. Essa atualização pode ser feita online, por meio do navegador ou do aplicativo do CadÚnico.
Além disso, é possível efetuá-la presencialmente em unidades da Receita Federal, bem como em postos conveniados, tais como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
No caso de inconsistências específicas relacionadas ao CadÚnico, é necessário buscar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar a situação. Essas medidas são cruciais para garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos e evitar possíveis interrupções nos pagamentos do Bolsa Família.