De acordo com o governo federal, a partir de janeiro os brasileiros que estiverem com o CPF irregular serão bloqueados do Bolsa Família. Isso significa que o pagamento deixará de ser feito como uma forma de alertar aos cidadãos, e só volta para conta se houver regularização das pendências encontradas.
A fim de manter a fiscalização dos dados do Cadastro Único de forma mais coerente, o Ministério do Desenvolvimento Social lançou uma nova regra. Quem recebe o Bolsa Família, mas está com o CPF irregular será automaticamente bloqueado do programa. Todos têm direito a regularização.
Como saber se estou com CPF irregular?
Existem algumas situações que tornam o CPF irregular. Como por exemplo: estar com dados errados na base da Receita Federal, ou não ter cumprido exigências da cidadania como entrega de documentos ou participação nas eleições.
O primeiro passo para saber se está na lista de pessoas com irregularidades é consultar a sua situação junto a Receita Federal. Essa consulta pode acontecer online.
- Acesse o sistema Meu CPF da Receita Federal;
- Clique em “Consultar CPF” e depois “Iniciar”;
- Informe o número do documento e a data de nascimento;
- Selecione “Não sou um robô” e em seguida “Consultar”;
- O sistema vai indicar se aquele CPF está regular ou apresenta alguma inconstiência.
Estando irregular ou inativo é hora de buscar mudanças.
Arrumando o CPF irregular
Quem descobriu que está com pendências e precisa arrumar o CPF irregular vai precisar contar com a ajuda da Receita Federal. Funciona assim em cada uma das situações:
- Pendente de regularização: acesse o site do e-CAC e descubra qual documento precisa ser enviado. Cumpra sua obrigação no mesmo sistema;
- Suspenso: acesse o site da Receita Federal e atualize os seus dados. Pode ser necessário comparecer até uma unidade para apresentação de documentos;
- Titular falecido: se o CPF constar de forma incorreta na base de cidadãos falecidos é preciso comparecer até uma unidade da Receita para regularização;
- Cancelado: necessário comparecer até a Receita Federal para regularização.
Para voltar a receber o Bolsa Família será preciso atualizar os dados do Cadastro Único.