IPTU 2024: verifique valor, 2ª via de boleto, pagamento e quem não precisa pagar

O Imposto Predial e Territorial Urbano é pago anualmente pelos donos de imóveis. O IPTU 2024 começa a ser pago em todo o país nesse mês de janeiro. O não pagamento pode levar o imóvel a leilão.

Novo Ano com impostos antigos, o IPTU 2024 já pode ser pago em diversas localidades do país. O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano deve ser feito pelos donos de terrenos ou donos de imóveis em área rural.

O não pagamento pode levar a prefeitura a tomar medidas de cobrança, como enviar notificações aos donos. Após o recebimento dessa notificação, caso o pagamento não seja feito, o imóvel entra em dívida ativa municipal.

Em alguns casos ele pode até mesmo ser penhorado ou leiloado para o pagamento da dívida.

Para que serve o IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo municipal, ou seja, cobrado por cada município brasileiro. Com isso, o valor arrecadado vai para a prefeitura em que o imóvel está localizado.

Os valores podem ser utilizados de diversas formas, segundo as necessidades de cada prefeitura. Por exemplo, podem ser usados para obras de infraestrutura, na área de educação, segurança pública ou saúde.

Valor do IPTU 2024

O valor do imposto é calculado considerando três variáveis: valor venal – valor de avaliação do imóvel; o preço do metro quadrado na região onde o imóvel se localiza; e a alíquota do imóvel.

Justamente por isso o imposto é reajustado anualmente, afinal, o imóvel pode ser valorizado de um ano para outro por causa do aumento do metro quadrado em que está localizado.

Por tanto, para saber o valor é necessário consultar o setor responsável na sua cidade.

IPTU de terreno e área rural

O Imposto também é cobrado sobre os terrenos, nesse caso o proprietário para o ITU – o Imposto Territorial Urbano, em geral ele tem uma alíquota maior.

Já para imóveis na zona rural é cobrado o ITR (Imposto Territorial Rural), que também tem alíquota e base de cálculo diferente do IPTU.

Isenção do IPTU 2024

A isenção para os idosos é concedida caso atendam aos seguintes requisitos:

• Não possua outro imóvel no município;
• Utilizar o seu único imóvel como residência;
• Tenha renda mensal até 3 (três) salários mínimos – direito à isenção total (100%);
• Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos – direito à isenção parcial (50%);
• O imóvel em que a isenção é solicitada deve ser parte do patrimônio do idoso;
• O valor venal do imóvel seja até R$ 1.256.424,00.

Vale lembrar que essas regras podem variar entre os estados, no Distrito Federal, por exemplo, o valor venal tem o limite de R$ 256.922,19. Para saber mais sobre essa isenção, clique aqui.

Também é concedida a isenção aos cidadãos que recebem renda mensal vitalícia, benefício pago pelo INSS, mas, que está em extinção. Templos de qualquer religião também estão isentos do pagamento.

Além da isenção as prefeituras também concedem descontos sobre o valor do IPTU que variam de 5% a 20%. As regras para ter acesso a esses descontos variam de acordo com as diretrizes de cada prefeitura.

O pagamento antecipado é uma das situações em que o desconto é aplicado.

Segunda Via

Geralmente o IPTU é pago no começo de cada ano, segundo o calendário municipal. Algumas prefeituras adotam o envio do boleto de pagamento direto nas residências em outras é necessário emitir no órgão responsável.

A segunda via do boleto de pagamento deve ser solicitada através da Secretaria da Fazenda de cada município. O cidadão pode ter acesso ao boleto através da internet ou precisar comparecer presencialmente na unidade.

Para saber mais, procure o órgão responsável no seu município.

Calendário de pagamento do IPTU SP 2024