Em estudo recente, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apurou o impacto que o reajuste do salário mínimo 2024 terá na economia brasileira. Estima-se um incremento de R$ 69,9 bilhões na renda anual.
O montante foi estimado com base na perspectiva de que 59,3 milhões de brasileiros têm os rendimentos baseados no salário mínimo 2024. O Dieese também prevê um aumento na margem de R$ 37,7 bilhões na arrecadação tributária anual sobre o consumo, de acordo com dados apresentados pela Agência Brasil.
Desde a última segunda-feira, 1º de janeiro, o salário mínimo 2024 oficial do Brasil é de R$ 1.412. Para promover este reajuste, foi considerada a inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de maio, mês em que houve o último ajuste no piso nacional.
O ganho real no salário mínimo 2024 foi de 5,77%. Desta forma, o aumento nominal de R$ 1.320 para R$ 1.412 foi de 6,97%. Enquanto isso, o INPC está previsto em 1,14% de maio a dezembro.
Na circunstância de a referência ocorrer com base no mês de janeiro de 2023, época em que o piso nacional era de R$ 1.302, o ganho real seria de 4,69%. Isso porque, na época, o reajuste foi de 1,38%, abaixo da inflação identificada entre janeiro a maio.
Já a variação do INPC foi de 2,42% no quadrimestre de janeiro a abril. Portanto, identifica-se uma perda real de 1,01% no reajuste executado em maio.
Política de valorização do salário mínimo 2024
A partir do dia 1º de janeiro de 2024, entra em vigor a política de valorização do salário mínimo, impulsionada através do texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula nesta semana.
Seguindo a nova regra, a valorização será resultado da soma entre o índice de inflação do ano precedente e o índice correspondente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
O índice de inflação considerado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado nos últimos 12 meses até novembro do ano anterior ao reajuste. Em anos em que o PIB não apresentar crescimento, o reajuste será orientado apenas pela inflação.