Ano Novo deve trazer mudanças no saque-aniversário em 2024. Modalidade de retirada do FGTS foi criada em 2019 e se tornou dor de cabeça para trabalhadores. Agora, o Governo deve revê-la.
Mudanças à vista para o saque-aniversário em 2024 devem beneficiar os trabalhadores que fizeram essa opção. Essa modalidade é contratada pelo próprio trabalhador que possui saldo nas contas do FGTS. Mas, pode ser motivo de dor de cabeça.
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Inicialmente o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretendia acabar com essa modalidade, mas, acabou voltando atrás e anunciando mudanças.
Mudanças no saque-aniversário em 2024
- Um projeto de lei deve ser submetido ao Congresso Nacional no começo desse ano sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- Uma das mudanças que o texto deve propor é a retirada dos saldos do FGTS, caso o trabalhador tenha optado pelo saque-aniversário.
- Seria possível o trabalhador retirar todo o valor do FGTS.
- No entanto, ele não poderia retornar à modalidade anterior, o saque rescisão.
- A mudança mais significativa seria a liberação do saque para quem optou pelo saque-aniversário e acabou sendo demitido.
- Nas regras atuais o valor fica retido e o trabalhador não pode retirar, caso escolha o saque-aniversário.
- Essa regra acabou sendo motivo de dor de cabeça para os trabalhadores que precisam aguardar 24 meses para voltar ao saque rescisão.
- Em agosto de 2023 o Ministério do Trabalho encaminhou a proposta a Casa Civil, que acabou decidindo ouvir a equipe econômica antes de tomar uma decisão.
- Outra mudança que poderá ser feita é quanto o empréstimo consignado com recursos do FGTS.
- Nessa modalidade os bancos oferecem aos trabalhadores a opção de antecipar até 12 parcelas do saque-aniversário.
- As mudanças ainda dividem o governo o que poderá fazer com que a proposta enfrente dificuldades para ser aprovada.
Em 2023 o STF julgou a mudança na forma de correção do FGTS, para saber mais, clique aqui.
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