FGTS anuncia mudanças no saque-aniversário em 2024; entenda

Ano Novo deve trazer mudanças no saque-aniversário em 2024. Modalidade de retirada do FGTS foi criada em 2019 e se tornou dor de cabeça para trabalhadores. Agora, o Governo deve revê-la.

FGTS anuncia mudanças no saque-aniversário em 2024; entenda
FGTS anuncia mudanças no saque-aniversário em 2024; entenda (Imagem: FDR)

Mudanças à vista para o saque-aniversário em 2024 devem beneficiar os trabalhadores que fizeram essa opção. Essa modalidade é contratada pelo próprio trabalhador que possui saldo nas contas do FGTS. Mas, pode ser motivo de dor de cabeça.

Inicialmente o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretendia acabar com essa modalidade, mas, acabou voltando atrás e anunciando mudanças.

Mudanças no saque-aniversário em 2024

  • Um projeto de lei deve ser submetido ao Congresso Nacional no começo desse ano sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  • Uma das mudanças que o texto deve propor é a retirada dos saldos do FGTS, caso o trabalhador tenha optado pelo saque-aniversário.
  • Seria possível o trabalhador retirar todo o valor do FGTS.
  • No entanto, ele não poderia retornar à modalidade anterior, o saque rescisão.
  • A mudança mais significativa seria a liberação do saque para quem optou pelo saque-aniversário e acabou sendo demitido.
  • Nas regras atuais o valor fica retido e o trabalhador não pode retirar, caso escolha o saque-aniversário.
  • Essa regra acabou sendo motivo de dor de cabeça para os trabalhadores que precisam aguardar 24 meses para voltar ao saque rescisão.
  • Em agosto de 2023 o Ministério do Trabalho encaminhou a proposta a Casa Civil, que acabou decidindo ouvir a equipe econômica antes de tomar uma decisão.
  • Outra mudança que poderá ser feita é quanto o empréstimo consignado com recursos do FGTS.
  • Nessa modalidade os bancos oferecem aos trabalhadores a opção de antecipar até 12 parcelas do saque-aniversário.
  • As mudanças ainda dividem o governo o que poderá fazer com que a proposta enfrente dificuldades para ser aprovada.

Em 2023 o STF julgou a mudança na forma de correção do FGTS, para saber mais, clique aqui.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.