Aposentadoria por INVALIDEZ aceita novas doenças a partir de 2024; consulte

Pontos-chave
  • A aposentadoria por invalidez libera o salário em caso de incapacidade do trabalhador;
  • São exigidas 12 contribuições previdenciárias;
  • Há casos em que as contribuições são dispensadas.

A partir do próximo ano quem contrair alguns tipos de doenças que o torne incapaz de continuar trabalhando, vai poder contar com a aposentadoria por invalidez. Este é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e que não exige idade mínima para solicitação.

Aposentadoria por INVALIDEZ aceita novas doenças a partir de 2024; consulte
Aposentadoria por INVALIDEZ aceita novas doenças a partir de 2024; consulte (Imagem: FDR)

A aposentadoria por invalidez é uma das condições de se aposentar que possuí as regras mais brandas. Isso porque, como a condição para conseguir esse direito é motivada por uma infelicidade, o INSS não pode exigir do trabalhador grande tempo mínimo seja de contribuição ou de idade.

Ainda assim, há um período de carência exigido pela Previdência Social que só pode ser ignorado em situações específicas. O pagamento do benefício é feito enquanto a condição de incapacidade durar. A cada dois o INSS exige que o trabalhador passe por uma nova perícia médica para acompanhamento.

Caso neste exame seja constatado que a condição que lhe garantiu a aposentadoria por invalidez já foi curada, ou já não o impede mais de trabalhar, o pagamento é cessado. E então, o trabalhador deve retornar ao seu emprego ou pelo menos ao mercado de trabalho.

Ficam isentos desta exigência aqueles que alcançarem 60 anos de idade, ou que estiverem recebendo a aposentadoria por incapacidade permanente por mais de 15 anos. Para eles o pagamento se torna vitalício.

Quem tem direito a aposentadoria por invalidez em 2024?

O INSS vai conceder a aposentadoria por invalidez em 2024 para os trabalhadores que cumprirem com os critérios. O ponto principal para alcançar esse benefício é ter na perícia médica a confirmação de que a doença física ou mental lhe tornou permanentemente incapaz de trabalhar. 

Inclusive, sem a possibilidade de ser realocado em outras funções dentro da mesma empresa. É exigido que o trabalhador:

Isentos da carência do INSS

Podem ficar isentos de cumprir a carência do INSS, os seguintes públicos:

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Doenças aceitas na aposentadoria por invalidez 2024

Na realidade, não existe uma lista fixa de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez 2024. O que há é uma condição que dará acesso ao benefício, esta condição é ter sido acometido por uma doença que o impeça do trabalho e que, além disso, tenha 12 contribuições mensais feitas ao INSS. 

Há, porém, alguns tipos mais comuns de enfermidades que dão acesso a esse tipo de aposentadoria. Entre eles:

Como pedir a aposentadoria por invalidez?

Para pedir a aposentadoria por invalidez em 2024 o trabalhador deve fazer a solicitação online, agendando a perícia médica. É importante levar no dia da perícia todos os exames, laudos, atestados e resultados médicos que ajudem a comprovar a condição de invalidez.

É possível acompanhar o andamento da sua solicitação no próprio Meu INSS. Sendo que o prazo para resposta do pedido é de até 45 dias.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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