No Brasil, idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica tem direito ao pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Por meio do programa social, é possível ter acesso a diversos benefícios, incluindo a moradia gratuita.
A concessão da moradia gratuita acontece depois que o Governo Federal aprovou a isenção do pagamento das parcelas do Minha Casa Minha Vida para famílias que possuem entre seus membros beneficiários do BPC.
Saiba mais sobre o programa que atenderá quem recebe o BPC:
- O projeto tem o objetivo de diminuir o déficit habitacional em todo o país;
- Para tal, o Governo Federal isentou algumas famílias do pagamento de parcelas do Minha Casa Minha Vida;
- Além de quem recebe o BPC, também serão atendidas aquelas que são beneficiárias do programa Bolsa Família;
- No entanto, a medida só é válida para financiamentos já existentes;
- Além disso, eles precisam ser subsidiados pela Caixa Econômica Federal;
- As famílias que atenderem os critérios não precisaram mais pagar novas parcelas da operação de crédito;
- Com relação as que já foram pagas, o dinheiro não será devolvido;
- Para saber se será contemplada, a família pode buscar uma agência da Caixa Econômica Federal e perguntar sobre o status do financiamento;
- Outra opção é realizar a consulta por meio do aplicativo Habitação Caixa;
- Ao efetuar o login na plataforma, a família será avisada caso seja contemplada;
- Nesses casos, um agente financeiro da Caixa também entrará em contato para resolver os trâmites legais da quitação do financiamento;
- Essa etapa inclui a concessão do título de propriedade do imóvel e a comprovação do fim da necessidade de realizar novos pagamentos.
Confira outros detalhes sobre como funciona o Benefício de Prestação Continuada neste link.
