Válido em todo o território nacional, o programa de Tarifa Social possibilita que alguns brasileiros tenham acesso a conta de luz gratuita. Além da isenção do pagamento, ele também disponibiliza descontos significativos que podem chegar a até 65% da tarifa completa.
O programa é uma iniciativa do Governo Federal. No entanto, ele é disponibilizado aos cidadãos por meio de uma parceria com as concessionárias locais. Dessa forma, as regras do benefício social podem variar de acordo com o estado.
Confira mais detalhes sobre o programa que possibilita a conta de luz gratuita para os brasileiros:
- O abatimento no valor da conta é concedido de acordo com o consumo mensal da família;
- Além disso, caso faça parte de grupos indígenas ou quilombolas, o cidadão poderá receber o desconto de até 100%, desde que seu consumo não ultrapasse o total de 50 kWh por mês;
- Em outros grupos, as regras estabelecem que os descontos sejam liberados das seguintes formas:
- 65% de desconto para consumo entre 0 e 30 kWh por mês;
- 40% de desconto para consumo entre 31 e 100 kWh por mês;
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh por mês;
- Atualmente, para receber o desconto, é preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único;
- Também é preciso cumprir outros critérios. São eles:
- Possuir renda familiar mensal per capita de no máximo meio salário-mínimo;
- Já para as famílias inscritas em programas sociais que possuem entre seus membros pessoas com doença ou patologia que exige o uso de aparelhos elétricos, o limite de renda é diferente;
- Neste caso, ela sobe para o teto de até três salários-mínimos;
- Além disso, também tem direito ao benefício a família que possua entre seus membros um beneficiário do BPC.
Confira mais informações sobre outros benefícios concedidos pelo Governo Federal neste link.
