Cartão de crédito rotativo tem mudanças para 2024 incluindo gratuidades

Atualmente, a linha de crédito mais cara do mercado vem do cartão de crédito rotativo. Este tipo de operação é acionada quando o valor total da fatura não é pago, e o cliente opta pelo pagamento mínimo. Para 2024, porém, foram definidas duas mudanças importantes para quem fizer essa opção.

Cartão de crédito rotativo tem mudanças para 2024 incluindo gratuidades
Cartão de crédito rotativo tem mudanças para 2024 incluindo gratuidades (Imagem: FDR)

No cartão de crédito rotativo ao escolher pagar o valor mínimo da fatura, ou uma quantia menor que a original, o cliente vai assumir juros na fatura seguinte. A parte que não foi paga é inclusa no próximo mês com acréscimo de juros, e somada ao valor da fatura regular para aquele período.

De acordo com informações do Banco Central divulgadas em outubro deste ano, os juros médios cobrados pelos bancos nas operações no rotativo do cartão de crédito somaram de 441,1% ao ano.

Mudanças no cartão de crédito rotativo em 2024

Neste mês o Conselho Monetário Nacional (CMN), composto por membros do governo federal e pelo presidente do Banco Central, divulgaram informações importantes sobre as mudanças no cartão de crédito rotativo. Serão pelo menos duas alterações em 2024.

Portabilidade do saldo devedor para outro banco

Neste caso, a partir de 1º de julho de 2024 os clientes que estão com dívidas no cartão de crédito rotativo poderão transferir o saldo devedor para outro banco. Essa é uma operação interessante porque outra instituição pode dar ao devedor a chance de pagar mais barato, com menos juros ou em mais parcelas.

A decisão tomada é de que:

  • a proposta da instituição proponente (para onde o saldo devedor será transferido) deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada;
  • a instituição credora  original (onde o saldo devedor está ativo) que realizar uma contraproposta deve apresentar ao cliente, no mínimo, uma proposta de operação de crédito consolidada de mesmo prazo da operação proposta pela instituição proponente, para fins de comparabilidade dos custos;
  • caso aconteça, a portabilidade do crédito deve ser feita de forma gratuita.

Limite na cobrança de juros

Foi decidido pelo CMN que as dívidas somadas a partir de 3 de janeiro de 2024 pelo cartão de crédito rotativo, não podem ter taxa de juros superior ao valor da dívida original.

O Senado Federal chegou a aprovar um projeto de lei para que as instituições bancárias definissem um teto de juros nesta operação, o que não aconteceu. Com isso, fica valendo a seguinte decisão:

  • o total cobrado pelos bancos em juros não poderá exceder o valor original da dívida.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]