O Auxílio Brasil 2024 surgiu como resposta aos desafios econômicos da pandemia através de uma iniciativa para distribuição de renda a famílias em vulnerabilidade social.
Mais do que uma simples assistência financeira, o Auxílio Brasil 2024 se destacou como uma ferramenta crucial das políticas públicas voltadas à redução da pobreza e ao aprimoramento do bem-estar social.
A formulação do Auxílio Brasil 2024 impôs requisitos específicos às famílias beneficiárias. Entre eles, a necessidade de enquadrar-se nos critérios de renda estipulados pelo governo e a obrigatoriedade de registro no Cadastro Único (CadÚnico).
O cenário do Auxílio Brasil 2024, estabelecido em substituição ao Bolsa Família, representou uma mudança significativa nas políticas de assistência social, sendo implementado em 2021 para ampliar a distribuição de renda a famílias vulneráveis.
Além desse propósito central, o programa também abordou diversas outras áreas, como saúde, educação e emprego. Os beneficiários do antigo Auxílio Brasil tinham direito a parcelas mensais, com um valor mínimo de R$ 600, variando conforme a composição familiar.
Infelizmente não é mais possível usufruir desse benefício, as famílias. Com a retomada do Bolsa Família, as famílias enquadradas em situação de pobreza ou extrema pobreza, precisam atender a requisitos específicos para terem a chance de serem enquadradas no novo programa. Confira as regras de elegibilidade abaixo.
Quais são as regras do novo Auxílio Brasil 2024?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Composição do Auxílio Brasil 2024
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício
- Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Calendário do Auxílio Brasil em janeiro de 2024
- NIS final 1: 18 de janeiro;
- NIS final 2: 19 de janeiro;
- NIS final 3: 22 de janeiro;
- NIS final 4: 23 de janeiro;
- NIS final 5: 24 de janeiro;
- NIS final 6: 25 de janeiro;
- NIS final 7: 26 de janeiro;
- NIS final 8: 29 de janeiro;
- NIS final 9: 30 de janeiro;
- NIS final 0: 31 de janeiro.