Mudanças relevantes para os beneficiários do Bolsa Família de janeiro já se aproximam com o final do ano. O Governo Federal, ao organizar os pagamentos com base no último dígito do NIS (Número de Inscrição Social) em grupos mensais, apresenta orientações específicas para o recebimento dos valores.
É importante destacar que, neste final de ano, todas as famílias beneficiárias, independentemente do número final do NIS, devem estar atentas às novidades relacionadas ao Bolsa Família de janeiro.
Com a conclusão da última rodada de pagamentos em 22 de dezembro de 2023, surgem as diretrizes para o ano subsequente, que está prestes a iniciar. Embora diversas tabelas sobre os repasses circulem na internet, é essencial aguardar a divulgação oficial pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que ainda não ocorreu.
A expectativa é de que as datas sejam anunciadas nos próximos dias de 2023, mantendo o padrão praticado até o momento. Neste caso, os pagamentos do Bolsa Família de janeiro teriam início nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo a ordem do dígito final do NIS.
Importante mencionar que, até o momento, qualquer informação sobre a unificação dos pagamentos do programa em um único dia a partir de janeiro de 2024 é considerada incorreta, uma vez que não houve pronunciamento oficial do governo ou do MDS.
Quais serão os novos critérios do Bolsa Família de janeiro?
Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão:
- Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração;
- Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
- Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.
Quais são as regras do Bolsa Família de janeiro?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família de janeiro
- NIS final 1: 18 de janeiro;
- NIS final 2: 19 de janeiro;
- NIS final 3: 22 de janeiro;
- NIS final 4: 23 de janeiro;
- NIS final 5: 24 de janeiro;
- NIS final 6: 25 de janeiro;
- NIS final 7: 26 de janeiro;
- NIS final 8: 29 de janeiro;
- NIS final 9: 30 de janeiro;
- NIS final 0: 31 de janeiro.