O Seguro-Desemprego é um dos benefícios mais conhecidos entre os trabalhadores formais do país. Todavia, agora ele será liberado para um novo grupo de cidadãos no Brasil. Veja abaixo como os artesões serão contemplados com este benefício no valor de um salário mínimo.
Atualmente, o Seguro-Desemprego é garantido aos cidadãos que exercem a sua profissão formalmente e acabam sendo demitidos sem justa causa. Porém, anteriormente, os artesões não estavam englobados nesta liberação. Agora, após aprovação de um projeto de lei, este público poderá solicitar o auxílio financeiro.
Ainda é necessário que o projeto passe por votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Entretanto, a expectativa é que a iniciativa seja aprovada sem grandes dificuldades. Então, caso seja aprovado, ele poderá ser pago por um período de até sete meses aos cidadãos do setor artístico.
Seguro-Desemprego deve sofrer alterações em 2024
O benefício deve ter algumas alterações em 2024. Uma das mudanças será no seu valor. O governo federal já está trabalhando em um aumento no valor do salário mínimo. Como o programa é pago com base no salário mínimo em vigência, é provável que o benefício tenha o seu valor ampliado.
Atualmente, o Seguro-Desemprego garante o pagamento de R$ 1.320 às pessoas que foram demitidas e exerciam a sua profissão sob regime CLT. Porém, com a possível mudança que está prevista em Lei Orçamentária Anual, o auxílio pode ser reajustado para R$ 1.421. Ou seja, um aumento de R$ 101 no valor pago.
Outros benefícios também serão ajustados
Em caso de aumento no piso salarial do país, outros benefícios que o utilizam como base serão reajustados. Portanto, confira abaixo quais serão os principais programas afetados em caso de aumento do salário mínimo:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Auxílio Acidente;
- Benefício por Incapacidade Temporária;
- Salário Maternidade;
- Piso da Aposentadoria;
- Programa de Integração Social (PIS);
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
