SãO PAULO (SP) — Após semanas de intenso debate sobre o tema, o valor do salário mínimo em 2024 foi definido nesta terça-feira (19) pelo Governo Federal. Confira mais informações sobre o valor do reajuste e a data para início do pagamento.
Apesar da expectativa dos trabalhadores por um aumento que elevasse o mínimo para R$ 1.421, o novo valor foi fixado em R$ 1.412. O índice representa uma alta de R$ 92 em comparação com o que é pago atualmente, R$ 1.320.
O valor foi calculado com base na nova regra aprovada recentemente no Congresso Nacional. A medida determina que o salário mínimo seja reajustado com base na inflação e na alta do PIB do ano inferior ao aumento.
Com isso, os trabalhadores brasileiros garantem um aumento efetivo com o reajuste. Anteriormente, a legislação determina a alta com base apenas na inflação. Dessa forma, o valor era diluído com o custo dos produtos e serviços. Assim, nenhum ganho real era obtido.
Confira como funcionará o reajuste do salário mínimo em 2024:
- O reajuste terá validade a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano;
- Já o pagamento efetivo com o valor aumentado deverá ser iniciado durante o mês de fevereiro de 2024;
- O valor definido com base no novo cálculo representa o mínimo de aumento para 2024;
- Até o final deste ano, o Governo Federal deverá publicar uma medida com a definição do aumento;
- Dessa forma, ainda existe a possibilidade de que o valor seja alterado;
- Caso isso aconteça, ele só poderá ser aumentado, tendo em vista que o valor mínimo para 2024 já foi definido;
- No orçamento do próximo ano, a proposta aprovada previa um aumento para R$ 1.421;
- Assim, ainda existe a expectativa que esse seja o novo valor praticado.
Confira outras informações sobre os direitos do trabalhador brasileiro neste link.
