- BPC é destinado a dois grupos
- Benefício não exige contribuição ao INSS
- Valor é o mesmo para todos os segurados contemplados
INSS deve seguir com pagamento do BPC 2024, benefício voltado aos idosos e pessoas com deficiência. Valor corresponde a um salário-mínimo, ou seja, no próximo ano os beneficiários receberão um novo valor. Confira quais são os requisitos para receber.
Atualmente mais de 4,7 milhões de pessoas recebem o Benefício de Prestação Continuada, incluindo idosos e pessoas com deficiência. Para o próximo ano o INSS deve seguir com o pagamento e aumentar o número de beneficiários do BPC 2024.
Informações importantes sobre o BPC
- Ao contrário do que as pessoas pensam, o Benefício de Prestação Continuada não é uma aposentadoria.
- Por isso, ele não acumula pensão por morte, nem dá direito ao 13º salário.
- Também por isso o segurado pode ser convocado para revisão e ter o benefício suspenso.
- O valor desse auxílio é de um salário-mínimo.
- Por isso é possível que o BPC 2024 seja maior do que o valor pago nesse ano. Afinal. Um reajuste salarial está previsto para o próximo ano.
- O Benefício de Prestação Continuada não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social (como, aposentadorias e pensão).
- Com exceção para os benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração de aprendizagem.
BPC para pessoa idosa
O Benefício de Prestação Continuada ajuda a pessoa idosa de baixa renda através do valor de um salário-mínimo mensal. Para recebê-lo é necessário comprovar que não possui condições de prover o próprio sustento, nem o ter provido pela família.
Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada o idoso deve:
- Ter 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou mais;
- Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa;
- Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Por sinal, é importante manter os dados atualizados no Cadastro Único, tanto do segurado, quanto dos demais membros do grupo familiar.
Para receber o BPC não é necessário que a pessoa idosa tenha feito contribuição ao INSS.
O INSS pode solicitar a apresentação dos seguintes documentos:
- Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
- Documentos para atualização de cadastro ou atividade.
- Documentos específicos para casos específicos
BPC para pessoas com deficiência
No caso da pessoa com deficiência, é necessário a comprovação de impedimento de longo prazo, ou seja, mais de 2 anos, que obstrua sua participação na sociedade de forma igualitária às demais pessoas.
Esse impedimento pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
É importante lembrar que a comprovação da condição acontece através de perícia médica feita pelo INSS.
O beneficiário contratado como aprendiz poderá acumular o benefício com a remuneração mensal do trabalho. O INSS pode solicitar a apresentação dos seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto do segurado que está fazendo o pedido do benefício.
- Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
- Documentos que comprovem a Deficiência. Exemplo: atestados médicos, exames, etc.).
- Documentos para atualização de cadastro ou atividade.
- Documentos específicos para casos específicos
Para o beneficiário que necessita de assistência permanente o INSS paga um adicional de 25%, saiba mais.
Como pedir o Benefício de Prestação Continuada – BPC?
- Acesse o Meu INSS
- Faça login usando a conta gov.br.
- Escolha a opção “Novo pedido” ou utilize o campo editável onde constam a pergunta “Do que você precisa?” e uma lupa.
- Digite a palavra “assistencial”e selecione Benefício Assistencial à pessoa idosa ou Benefício Assistencial à pessoa com deficiência.
- Siga todas as etapas até a conclusão do requerimento.
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.
Caso seja necessário comparece na agência o segurado será informado também pelo sistema.
