Trabalho no Natal e Ano Novo garante remuneração em dobro; Entenda

O Governo Federal até tentou mudar as regras de trabalho nos feriados, mas, acabou voltando atrás e adiando a decisão. O trabalho no Natal e Ano Novo até pode acontecer, mas, a remuneração é diferenciada.

Trabalho no Natal e Ano Novo garante remuneração em dobro; Entenda
Trabalho no Natal e Ano Novo garante remuneração em dobro; Entenda. (Imagem: FDR)

No último mês de novembro o Governo tentou alterar as regras de trabalho no feriado, mas, acabou não dando muito certo e a decisão foi adiada para março de 2024. Com isso, os trabalhadores seguem com as mesmas regras e até poderão trabalhar no Natal e Ano Novo.

É comum que nesse período os bares, restaurantes, shoppings e mercados tenham horário de funcionamento diferenciado. Isso faz com que os trabalhadores acabem com uma carga horária maior.

Remuneração do trabalho no Natal e Ano Novo

  • Como as mudanças não foram implementadas, as regras seguem as mesmas já usuais.
  • Assim, antes de tudo é necessário saber se você terá que trabalhar nos feriados, o que depende dos acordos e convenções locais.
  • Lembrando que os feriados são no dia 25 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024.
  • Caso tenha que trabalhar, você terá direito a remuneração dobrada pelo dia trabalhado ou ainda folga compensatória em data combinada com o patrão.
  • Nos dias 25 e 31 a remuneração em dobro ou a folga também são aplicadas, afinal, as duas datas caem em domingos.
  • Nessas situações o trabalhador deve cumprir com a sua jornada de trabalho diária normal, a menos que tenha feito algum acordo.
  • Caso ele faça hora extra a sua remuneração também terá um adicional de 50%.

Mudanças no trabalho nos feriados

  • A ideia do ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, é regulamentar o trabalho nos domingos e feriados.
  • Com isso, seriam feitos acordos entre os empregadores e sindicatos em convenção coletiva.
  • Esse tema esbarra nos próprios empregadores que veem grandes problemas nessa restrição de funcionamento.
  • Segundo eles restringir o funcionamento deve contribuir com o desemprego no país.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.