O abono anual, correspondente ao 13º salário do INSS, foi erroneamente divulgado no TikTok, sugerindo que aposentados receberiam até R$ 12 mil em dezembro. Na realidade, apenas os segurados e dependentes que não puderam antecipar o abono em 2023 tiveram os valores depositados em novembro.
Para beneficiários que ingressaram em junho e recebem o teto da Previdência Social, foi efetuado um pagamento único do 13º salário do INSS no valor de R$ 11.886,85 no mês passado. O vídeo utiliza imagens do INSS com a legenda “Está assinado!”
Pagamento de até R$ 12 mil para aposentados dissemina a informação incorreta de que aposentados e pensionistas com benefício acima do salário mínimo a partir de maio receberiam até R$ 12 mil em parcela única do 13º salário do INSS em dezembro.
A maioria dos segurados da Previdência Social, anualmente, recebem da autarquia o equivalente ao 13º salário do INSS concedido aos trabalhadores com vínculo empregatício pela CLT.
O abono anual, referente ao 13º salário do INSS, foi antecipado em 2023, sendo pago em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho, ao contrário do padrão usual de agosto e novembro.
Essa antecipação tem sido uma prática desde 2020, inicialmente como medida contra os impactos econômicos da pandemia de covid-19. No entanto, em 2023, a antecipação teve o objetivo de estimular a economia ao injetar recursos nos mercados locais.
Para aqueles que se tornaram beneficiários do INSS após maio de 2023, o abono anual referente ao 13º salário foi pago apenas em novembro, em uma única parcela proporcional aos meses em que o benefício comum foi recebido durante o ano.
Por exemplo, um segurado aposentado desde junho, que recebe o teto do INSS (R$ 7.507,49), teve depositados em novembro de R$ 11.886,85, sendo R$ 7.507,49 do benefício comum e R$ 4.379,36 de abono proporcional a sete meses (de junho a dezembro).
Alguns posts nas redes sociais têm gerado confusão, sugerindo erroneamente que o pagamento efetuado em novembro seria um novo 13º ou um abono extra para aposentados e pensionistas. É importante esclarecer que os beneficiários que receberam as parcelas de maio e junho não têm direito a um novo depósito em 2023.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Formato de pagamento do 13º salário do INSS
- O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
- A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
- Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
- Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.