O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou mais um benefício para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou o Bolsa Família. A ideia é que essas pessoas possam ter acesso a casa própria de forma gratuita, usufruindo de outro programa, o Minha Casa, Minha Vida.
Em setembro deste ano foi confirmado pelo governo Lula a liberação de imóveis de forma totalmente gratuita pelo Minha Casa, Minha Vida. O benefício, porém, vai atingir um público limitado que são aqueles com direito ao pagamento do BPC ou que mensalmente fazem o saque do Bolsa Família.
Como inscritos no BPC e Bolsa Família têm moradia gratuita?
Por meio de uma portaria publicada em 28 de setembro, o Ministério das Cidades estabeleceu que inscritos no BPC e no Bolsa Família ficam isentos do financiamento imobiliário. Isso significa que ao comprar uma casa eles não precisarão pagar pelas parcelas, o governo vai liquidar o contrato.
Funciona da seguinte maneira:
- Quem tem um contrato no Minha Casa, Minha Vida e recebe o BPC ou o Bolsa Família ficará isento das prestações;
- Antes essas pessoas recebiam ajuda do governo para liquidar até 95% do valor do imóvel, mas tinham que assumir as prestações do valor restante;
- Desde outubro, os contratos de compra firmados em nome de beneficiados pelos programas mencionados já ficaram isentos de cobrança;
- Vale para modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Como conseguir o financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida?
Inscritos no BPC ou Bolsa Família que têm o interesse de comprar um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida precisam estar atentos as regras. Essas pessoas se enquadram na faixa 1, em que estão as famílias com renda de até R$ 2.640 por mês, e que mais recebem ajuda e benefícios.
- Os imóveis para faixa 1 são construídos em áreas cedidas pela prefeitura municipal;
- Procure o setor de habitação da prefeitura para consultar se há condomínios disponíveis para inscrição de interessados;
- A Caixa Econômica também pode ser procurada, a fim de esclarecer quais os procedimentos para comprar um imóvel fora dos condomínios públicos;
- Ao conseguir a sua vaga, automaticamente o sistema vai reconhecer que o titular também recebe benefícios sociais e lhe dará a isenção da parcela.
