Jornada de trabalho REDUZIDA foi aprovada! Entenda como funcionará a mudança

Um projeto em análise no Congresso Nacional poderá modificar de forma significativa a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros. Por meio dele, os trabalhadores formais poderão ter a jornada de trabalho reduzida sem enfrentar perdas salariais com a mudança. Saiba mais detalhes sobre o projeto.

Jornada de trabalho REDUZIDA foi aprovada! Entenda como funcionará a mudança
Jornada de trabalho REDUZIDA foi aprovada! Entenda como funcionará a mudança. (Imagem: FDR)

Atualmente, a medida tramita no Senado Federal. O projeto já foi analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da casa e recebeu o parecer favorável do relator. Agora, ele deverá ser encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.

Veja mais detalhes sobre o projeto que modifica a jornada de trabalho:

  • A medida prevê uma diminuição do tempo de trabalho dos empregados formais do Brasil;
  • Uma das propostas prevê que o trabalho seja realizado apenas em quatro dias, diminuindo assim um dia útil da jornada;
  • Atualmente, a maioria das vagas de emprego prevê que o trabalho seja efetuado em cinco dias;
  • No entanto, uma série de pesquisas realizadas apontaram que a eficiência do trabalhador aumenta com a jornada de trabalho reduzida;
  • Uma das principais preocupações dos trabalhadores diz respeito a possível queda no valor do salário com a redução;
  • No entanto, o projeto que tramita no Congresso Nacional trata desses pontos;
  • Ele estabelece que, mesmo com a jornada reduzida, o trabalhador não deverá ter o salário impactado;
  • De acordo com o projeto, a redução na remuneração só poderá acontecer caso esteja prevista em acordo de trabalho;
  • Além disso, o texto trata de outros importantes pontos;
  • O principal deles aponta que a modificação na jornada de trabalho deverá ser realizada por meio de acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho;
  • A medida tem o objetivo de garantir o direito dos trabalhadores.

Confira outras informações sobre os direitos dos trabalhadores formais do Brasil neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.