Um projeto em análise no Congresso Nacional poderá modificar de forma significativa a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros. Por meio dele, os trabalhadores formais poderão ter a jornada de trabalho reduzida sem enfrentar perdas salariais com a mudança. Saiba mais detalhes sobre o projeto.
Atualmente, a medida tramita no Senado Federal. O projeto já foi analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da casa e recebeu o parecer favorável do relator. Agora, ele deverá ser encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.
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Veja mais detalhes sobre o projeto que modifica a jornada de trabalho:
- A medida prevê uma diminuição do tempo de trabalho dos empregados formais do Brasil;
- Uma das propostas prevê que o trabalho seja realizado apenas em quatro dias, diminuindo assim um dia útil da jornada;
- Atualmente, a maioria das vagas de emprego prevê que o trabalho seja efetuado em cinco dias;
- No entanto, uma série de pesquisas realizadas apontaram que a eficiência do trabalhador aumenta com a jornada de trabalho reduzida;
- Uma das principais preocupações dos trabalhadores diz respeito a possível queda no valor do salário com a redução;
- No entanto, o projeto que tramita no Congresso Nacional trata desses pontos;
- Ele estabelece que, mesmo com a jornada reduzida, o trabalhador não deverá ter o salário impactado;
- De acordo com o projeto, a redução na remuneração só poderá acontecer caso esteja prevista em acordo de trabalho;
- Além disso, o texto trata de outros importantes pontos;
- O principal deles aponta que a modificação na jornada de trabalho deverá ser realizada por meio de acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho;
- A medida tem o objetivo de garantir o direito dos trabalhadores.
Confira outras informações sobre os direitos dos trabalhadores formais do Brasil neste link.
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