Um anúncio recente do Supremo Tribunal Federal animou pais de todo o país. Agora, por determinação do tribunal, o período de concessão do benefício da licença-paternidade deverá ser revisto no Brasil.
Atualmente, o trabalhador formal brasileiro que se torna pai tem direito ao benefício da licença-paternidade. No entanto, o prazo de afastamento é de apenas cinco dias, período considerado insuficiente pela maioria dessas famílias.
Para corrigir a questão, o STF determinou que o assunto deverá ser revisto pelo Congresso Nacional. O prazo para que uma nova decisão seja tomada sobre o assunto foi de 18 meses.
Saiba mais sobre a mudança na licença-paternidade
- Medida do STF tem o objetivo de corrigir o que foi considerada uma omissão do poder legislativo no país;
- Dessa forma, caso deverá ser analisado e colocado em votação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados durante os próximos 18 meses;
- Caso isso não aconteça, o STF deverá julgar o caso e estabelecer um novo período para concessão do benefício;
- Atualmente, a licença possui cobertura do INSS e é um direito de todos os trabalhadores brasileiros que possuem a carteira assinada;
- Expectativa é que o prazo da licença seja aumentado, se igualando ao período de licença-maternidade;
- No Brasil, prazo dado para as mulheres permanecerem afastadas do trabalho é de quatro meses;
- Atualmente, um projeto que tramita no Congresso Federal já propõe a modificação;
- No entanto, não existe previsão de que ele seja votado;
- Agora, com a decisão do STF, a expectativa é que os trâmites necessários para que a votação aconteça sejam acelerados;
- Entendimento é que a mudança no tempo de licença deverá beneficiar milhões de brasileiros em todo o país.
Confira outras informações sobre os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social aos trabalhadores neste link.
