APROVADO taxação para apostas esportivas online; o que muda para o apostador?

A taxação para apostas esportivas online foi aprovada. Agora, a atividade vai passar por mudanças significativas. A ideia principal é que, havendo tributação sobre este tipo de produto, ele possa se tornar mais sério. Veja o que pode ser alterado na prática.

APROVADO taxação para apostas esportivas online; o que muda para o apostador?
APROVADO taxação para apostas esportivas online; o que muda para o apostador?. Imagem: FDR

Os jogos de aposta online têm crescido consideravelmente no país. Hoje já é possível apostar dinheiro em uma série de partidas esportivas, não apenas em campeonatos de futebol de campo. Devido ao crescimento, o governo se interessou pela taxação de bets a fim de aumentar o recolhimento tributário.

O que muda com a taxação das apostas esportivas?

O texto prevê a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. Na proposta original, o governo pretendia cobrar 18%. A alíquota, no entanto, foi reduzida pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

As empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões para funcionarem legalmente por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas comerciais.

Vale lembrar que o projeto também faz parte do pacote do governo para zerar o déficit primário em 2024. Ao longo do ano, a estimativa de arrecadação variou. No início do ano, o governo previa arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões em 2024.

Abaixo, confira algumas das exigências feitas às empresas de apostas:

  • Elas deverão ter pelo menos uma pessoa brasileira como sócia, que detenha no mínimo 20% do capital social.
  • O sócio ou acionista não poderá ter participação, direta ou indireta, em sociedades anônimas de futebol, nem ser dirigente de equipe desportiva no Brasil;
  • Eles também não poderão atuar em Instituições financeiras e de pagamento que processem apostas em quota fixa.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].