Quem estava ansioso para novidades em relação ao PIS/PASEP de 2024, já pode ficar mais tranquilo. Isso porque, o governo federal divulgou o calendário de pagamentos que foi proposto para o ano que vem. Assim como aconteceu neste ano, o primeiro depósito com valor atualizado está marcado para fevereiro.
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP proposto pelo governo federal ainda pode ter mudanças. Isso porque, no dia 13 de dezembro uma reunião dos membros do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) vai aprovar, ou alterar as datas que já foram desenhadas.
Novo calendário do PIS/PASEP para 2024
O calendário do PIS/PASEP voltado aos pagamentos de 2024 deve seguir a mesma logística de 2023. Com início em fevereiro, término em julho e com prazo final de resgate até dezembro. Das duas últimas vezes que o governo propôs um cronograma, a Codefat aprovou por unanimidade.
Por isso, a expectativa é de que os pagamentos do abono salarial sejam mantidos como o governo federal desenhou. Na seguinte ordem:
Abono do PIS (proposta do governo)
Pagamento feito pela Caixa Econômica.
| Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Abono do PASEP (proposta do governo federal)
Pagamento feito pelo Banco do Brasil.
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 7 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Quem vai receber o PIS/PASEP em 2024?
As transferências do PIS/PASEP em 2024 serão para os trabalhadores que cumpriram com as regras e requisitos no ano-base, que dessa vez será 2022. A seleção de novos contemplados é feita por meio do envio de informações das empresas, e da análise desses dados pelo Ministério do Trabalho.
A ideia é que tenham acesso ao benefício no próximo ano aqueles que:
- Trabalharam por no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2022;
- Receberam no máximo dois salários mínimos por mês;
- Estão no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Foram inclusos na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pela empresa.
