O Governo Federal confirmou o pagamento do Bolsa Família com direito a benefícios adicionais a partir de 2024. A notícia foi motivo de alegria entre os titulares do programa em virtude da possibilidade de elevarem o valor final do benefício.
Na realidade, o Governo Federal manterá os benefícios adicionais incluídos na atual versão do programa que está em vigor desde março de 2023. Logo, no ano que vem, as mais de 20 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família terão a chance de manter os bônus.
As famílias beneficiárias do programa, compostas por até dez integrantes, terão a chance de atingir a parcela recorde do Bolsa Família de R$ 1,4 mil. O montante está associado à nova fórmula do Governo Federal que garante uma transferência mínima para cada componente.
Pela regra do Bolsa Família, cada integrante do grupo familiar tem direito a receber um benefício de R$ 142 reais. Na circunstância de famílias pequenas que não atingirem nem mesmo a parcela fixa de R$ 600, o Governo Federal garante o complemento.
No entanto, famílias grandes, como aquelas compostas por dez pessoas, adquirem o direito de receber uma parcela no valor total de R$ 1.420 segundo a nova fórmula de cálculo do Bolsa Família. O montante representa um suporte financeiro relevante para o sustento e bem-estar dos integrantes.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Composição do Bolsa Família
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício
- Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Calendário do Bolsa Família em dezembro
- NIS final 1: 11 de dezembro;
- NIS final 2: 12 de dezembro;
- NIS final 3: 13 de dezembro;
- NIS final 4: 14 de dezembro;
- NIS final 5: 15 de dezembro;
- NIS final 6: 18 de dezembro;
- NIS final 7: 19 de dezembro;
- NIS final 8: 20 de dezembro;
- NIS final 9: 21 de dezembro
- NIS final 0: 22 de dezembro.
