Enquanto milhões de aposentados e pensionistas aguardam o aumento salarial no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), as mudanças só devem acontecer em 2024. Tudo porque, a Justiça decidiu que qualquer alteração no cálculo de salário ainda precisa de uma análise mais criteriosa, logo mais demorada.
O aumento salarial no INSS seria responsável por potencializar e reajustar o pagamento de aposentadorias e pensões. Tudo porque, colocaria em prática o cálculo chamado de revisão da vida toda, em que todas as contribuições previdenciárias já feitas entrariam na soma dos valores pagos como salário.
Aumento salarial no INSS pela revisão da vida toda
A revisão da vida toda surgiu por meio de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), quando foi questionado se o cálculo de pagamento de aposentadorias e pensões era legal. Coube ao STF (Supremo Tribunal Federal) julgar esse pedido, com possibilidade de aumento salarial no INSS.
O julgamento deve decidir se:
- Todas as contribuições feitas ao INSS, inclusiva antes de 1999, poderão entrar no cálculo de pagamento da aposentadoria ou pensão.
Caso seja possível, além de ter aumento no valor atual, a ideia é que essas pessoas sejam indenizadas pelo o que foi pago durante todo esse tempo sem usar as contribuições antigas. Para conseguir a correção será preciso entrar com uma ação judicial, válido para quem se aposentou nos últimos dez anos.
STF suspende julgamento da revisão da vida toda
A previsão era de que o julgamento da revisão da vida toda chegasse ao fim na última sexta-feira (1), em plenário virtual. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes apresentou pedido de destaque, o que suspendeu a análise e solicitou que o julgamento aconteça de maneira presencial, ainda sem data.
Em dezembro de 2022 foi aprovado o aumento salarial no INSS considerando este cálculo, mas em julho por ordem do STF todas as ações judiciais que tratavam do caso foram suspensas. Desde então, aposentados, pensionistas e seus advogados aguardam andamento.
