- Doenças ocupacionais são aquelas relacionadas ao trabalho
- Lista poderá ser usada para concessão de benefícios do INSS
- Atualização inclui doenças mentais
O Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho pós 2 anos sem atualizações. Covid-19, doenças mentais, cânceres e outras doenças foram incluídas. O texto já teve a aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
A lista de doenças relacionadas ao trabalho acaba de ser atualizada pelo Ministério da Saúde. A mudança deve contribuir com os trabalhadores de todas as áreas, sejam eles urbanos ou rurais. Também devem favorecer o acesso aos benefícios previdenciários.
“As mudanças na lista vão contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis. A nova lista atenderá toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal”, afirma o Ministério da Saúde.
Nessa ação de aprimoramento resultou na adição de 165 doenças que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador. Nessa atualização o Ministério da Saúde reconhecer que o uso de determinadas drogas pode ser consequência do ambiente de trabalho.
Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho
A atualização acontece após 24 anos de criação da lista, de lá para cá nenhuma doença havia sido incluída na relação. Ela está dividida em partes e inclui doenças relacionadas à pele, parasitárias, cânceres, entre outras.
Confira algumas das patologias que foram inseridas na parte 1:
- Afecções das unhas
- Alterações Agudas da Pele devidas a Radiação Ultravioleta, outras
- Alterações da pele devidas a exposição crônica à radiação não-ionizante, outras
- Artroses, outras
- Bursite do Ombro
- Capsulite Adesiva do Ombro
- Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra parte
- Cataratas, outras
- Ceratite
- Ceratoconjuntivite
- Ceratose Actínica
- Cervicalgia
- Ciática
- Conjuntivite
- Coxartrose [artrose do quadril]
- Degeneração de disco cervical, outra
- Degeneração especificada de disco intervertebral, outra
- Dermatite por Fotocontato (Dermatite de Berloque)
- Deslocamento de disco cervical, outro
- Deslocamentos discais intervertebrais especificados, outros
- Doença de Kienböck do Adulto
- Doenças vasculares periféricas especificadas, outras
- Dor lombar baixa
- Dorsalgia
- Efeitos do calor e da luz
- Entesopatias não classificadas em outra parte, outras
- Entesopatias, outras
- Epicondilite lateral
- Epicondilite Medial
- Fibromatose de fáscia palmar [Dupuytren]
- Fratura de fadiga(“stress”)não classificada em outra parte
- Geladura com Necrose de Tecidos
- Geladura Superficial
- Gonartrose [artrose do joelho]
- Infertilidade Masculina
- Labirintite
- Lesão não especificada do ombro
- Lesões do Ombro, outras
- Leucemia linfoide
- Leucemia mieloide
- Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
- Linfomas de células T cutâneas e periféricas
- Lumbago com Ciática
- Mal dos caixões [doença de descompressão]
- Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas
- Neoplasia maligna dos seios da face
- Osteocondropatias, especificadas, outras
- Osteonecrose
- Osteonecrose devida a drogas
- Osteonecrose em “mal dos caixões”
- Osteonecroses secundárias, outras
- Otite Barotraumática
- Otite média não-supurativa, não especificada
- Perfuração da membrana do tímpano
- Pterígio
- Queimadura Solar
- Radiodermatite
- Síndrome Cervicobraquial
- Síndrome de Raynaud
- Síndrome do manguito rotador
- Sinusite Barotraumática
- Tendinite bicipital
- Tendinite Calcificante do Ombro
- Transtorno do disco cervical com mielopatia
- Transtorno não especificado de disco cervical
- Transtornos de discos cervicais, outros
- Transtornos dos discos cervicais
- Transtornos especificados do ouvido, outros
- Transtornos especificados dos tecidos moles, outros
- Urticária devida a frio e a calor
Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)
A lista apresenta os agentes causadores dessas doenças, e, segundo o próprio texto, poderá ser usada para:
- Orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador;
- Facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho;
- Adotar procedimentos de diagnóstico;
- Elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e
- Orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.
Todas as doenças também poderão ser usadas pelo INSS para a concessão de benefícios.
Para conferir a lista completa e saber quais são as 165 doenças, clique aqui.
