Para muitas famílias a conta de energia elétrica tem sido um peso no orçamento. Embora a tarifa contabilizada esteja em bandeira verde, os valores ainda são altos para muitos. Por isso, quem procura por descontos na conta de luz de 2024 já devem se adiantar para conseguir economia de até 65% na cobrança.
Algumas famílias brasileiras, principalmente as que vivem em situação de vulnerabilidade social, têm direito de receber descontos na conta de luz. Faz parte de uma ação do governo federal conceder redução de até 65% na quantia cobrada. Chamado de Tarifa Social o programa existe desde 2011.
Quem tem direito aos descontos na conta de luz?
Para conseguir os descontos na conta de luz concedidos pelo governo federal, o titular da conta precisa cumprir com alguns requisitos. Este é um ponto muito importante, porque para ter acesso a redução é necessário que a conta esteja em nome do cidadão que:
- Está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); ou
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
Como conseguir o desconto na conta de luz?
Para ter acesso aos descontos na conta de luz da Tarifa Social não é necessário fazer nenhum tipo de inscrição. Desde a pandemia o governo federal passou a conceder o desconto automático para quem cumpre com os requisitos.
É preciso, porém, estar atento as essas regras e caso ainda não esteja recebendo passar a atender os requisitos como:
- Fazer a inscrição da família no Cadastro Único;
- Atualizar os dados na companhia de energia elétrica;
- Transferir a titularidade da conta para quem tem inscrição no Cadastro Único.
Descontos
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Parcela de consumo mensal de energia elétrica |
Desconto |
Tarifa para aplicação da redução |
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de 0 a 30 kWh |
65% |
B1 subclasse baixa renda |
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de 31 kWh a 100 kWh |
40% |
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de 101 kWh a 220 kWh |
10% |
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a partir de 221 kWh |
0% |
