Os beneficiários do Bolsa Família enfrentam a ausência do 13º salário, conforme anunciado pelo Governo Federal. Mesmo com os pagamentos em andamento, a expectativa dos beneficiários é frustrada.
Isso porque, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou a inexistência de bônus natalinos. A secretária Letícia Bartholo destacou que o Bolsa Família é concebido como uma ajuda adicional à renda, ou que não se alinha à lógica de um 13º salário.
O aguardado bônus natalino do Bolsa Família não se concretizará em dezembro, conforme declarado pelo Governo Federal, mantendo os repasses regulares sem acréscimos. Os beneficiários continuarão a receber seus valores de acordo com as regras condicionais no programa.
No entanto, há sinalizações de um cenário distinto em dois estados, indicando possíveis opções à decisão federal. Veja a seguir, em quais localidades o bônus natalino do Bolsa Família pode ser pago.
Estados que pagam o bônus natalino no Bolsa Família
O aguardado bônus natalino do Bolsa Família está confirmado em Pernambuco, com uma tradição de quatro anos, proporcionando um adicional de R$ 150 no primeiro semestre de 2024.
A Paraíba segue uma abordagem semelhante, garantindo um acréscimo de R$ 64 para todos os beneficiários do programa social. A confirmação sobre outros estados adotarem a prática do 13º salário ainda não está disponível.
Apesar disso, é certo que os beneficiários recebam o próximo pagamento antes das festividades de final de ano, com previsão para 11 de dezembro (NIS final 1) e 22 de dezembro (NIS final 0).
Embora o 13º salário não esteja presente neste ano, a expectativa permanece para que mais estados sigam o exemplo, proporcionando um adicional aos beneficiários do Bolsa Família.
Quem recebe o 13º salário pelo Bolsa Família?
Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Composição do Bolsa Família
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício
- Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Calendário do Bolsa Família em dezembro
- NIS final 1: 11 de dezembro;
- NIS final 2: 12 de dezembro;
- NIS final 3: 13 de dezembro;
- NIS final 4: 14 de dezembro;
- NIS final 5: 15 de dezembro;
- NIS final 6: 18 de dezembro;
- NIS final 7: 19 de dezembro;
- NIS final 8: 20 de dezembro;
- NIS final 9: 21 de dezembro
- NIS final 0: 22 de dezembro.
