Os inscritos no Bolsa Família precisam lidar com uma política criteriosa quanto ao seu rendimento. Isso significa que caso aumentem a sua renda familiar correm o risco de serem excluídos do programa, logo muitos abandonam o trabalho regular. Porém, surgiu uma nova chance de conseguir proteção ao empreender.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, levantou a hipótese de permitir que inscritos no Bolsa Família se tornem MEI (Micro Empreendedor Individual). Com isso, conseguiriam aumentar sua renda e desprender-se da ajuda completa do governo. Para incentiva-los eles teriam proteção dentro do Bolsa Família.
Inscritos no Bolsa Família poderão ser MEI
A proposta do ministro Márcio França foi compartilhada com o jornal Poder 360, mas ainda está em fase inicial, sem qualquer tipo de confirmação por parte do governo. A ideia, segundo França, é de que funcione assim:
- Quem está inscrito no Bolsa Família poderá abrir o MEI;
- Será implementada uma política de proteção de 2 anos. Logo, durante este período o titular e sua família não poderão ser excluídos do programa social.
“Ninguém vai ficar rico com isso. É um complemento da renda que pode ser do Bolsa Família. Podemos acompanhá-los e orientá-los para fazer a transição”, disse o ministro do Empreendedorismo.
Inscritos no Bolsa Família podem ser MEI?
Atualmente, não há nenhum impedimento para que inscritos no Bolsa Família se tornem MEI. O que acontece é a inclusão deste grupo dentro da regra de proteção, desde que respeitem o limite de ganho mensal por pessoa.
Em outras palavras, quem recebe o programa social pode abrir seu pequeno negócio, mas caso aumente sua renda acima do limite, perderá o direito ao auxílio financeiro pago pelo governo federal.
Isso significa que inscritos no Bolsa Família podem abrir um MEI, desde que:
- Mantenham a renda familiar em até meio salário mínimo por pessoa;
- A família permanece no programa por mais 2 anos, mas recebendo 50% do valor do benefício.
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