Inscritos no Bolsa Família devem receber incentivo para abrir seu MEI

Os inscritos no Bolsa Família precisam lidar com uma política criteriosa quanto ao seu rendimento. Isso significa que caso aumentem a sua renda familiar correm o risco de serem excluídos do programa, logo muitos abandonam o trabalho regular. Porém, surgiu uma nova chance de conseguir proteção ao empreender.

Inscritos no Bolsa Família devem receber incentivo para abrir seu MEI
Inscritos no Bolsa Família devem receber incentivo para abrir seu MEI (Imagem: FDR)

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, levantou a hipótese de permitir que inscritos no Bolsa Família se tornem MEI (Micro Empreendedor Individual). Com isso, conseguiriam aumentar sua renda e desprender-se da ajuda completa do governo. Para incentiva-los eles teriam proteção dentro do Bolsa Família.

Inscritos no Bolsa Família poderão ser MEI

A proposta do ministro Márcio França foi compartilhada com o jornal Poder 360, mas ainda está em fase inicial, sem qualquer tipo de confirmação por parte do governo. A ideia, segundo França, é de que funcione assim:

  • Quem está inscrito no Bolsa Família poderá abrir o MEI;
  • Será implementada uma política de proteção de 2 anos. Logo, durante este período o titular e sua família não poderão ser excluídos do programa social. 

“Ninguém vai ficar rico com isso. É um complemento da renda que pode ser do Bolsa Família. Podemos acompanhá-los e orientá-los para fazer a transição”, disse o ministro do Empreendedorismo.

Inscritos no Bolsa Família podem ser MEI?

Atualmente, não há nenhum impedimento para que inscritos no Bolsa Família se tornem MEI. O que acontece é a inclusão deste grupo dentro da regra de proteção, desde que respeitem o limite de ganho mensal por pessoa.

Em outras palavras, quem recebe o programa social pode abrir seu pequeno negócio, mas caso aumente sua renda acima do limite, perderá o direito ao auxílio financeiro pago pelo governo federal.

Isso significa que inscritos no Bolsa Família podem abrir um MEI, desde que:

  • Mantenham a renda familiar em até meio salário mínimo por pessoa;
  • A família permanece no programa por mais 2 anos, mas recebendo 50% do valor do benefício.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com