SãO PAULO (SP) — Aguardada por milhares de brasileiros, as possíveis mudanças sobre a forma de rendimento do FGTS deverão ser definidas em breve. Atualmente, um julgamento no Supremo Tribunal Federal prevê uma atualização que poderá aumentar o rendimento dos trabalhadores.
Atualmente, a atualização do FGTS é baseada no índice da Taxa Referencial, que é acrescida de 3%. No entanto, a proposta que está em julgamento no STF prevê uma mudança. Caso seja aprovada, o rendimento passará a ser realizado com base nas taxas da poupança.
Entenda os detalhes da mudança do FGTS:
- Mudança ocorrerá para diminuir a desvalorização dos valores depositados no fundo;
- Como a taxa referencial não consegue acompanhar a inflação, os trabalhadores que possuem saldo sofrem com perdas reais ao longo dos anos;
- Para equilibrar a questão, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que a atualização aconteça com base nos índices da poupança;
- A maioria dos ministros do STF que já votaram sobre o caso concordaram com a proposta;
- Agora, a Corte discute a partir de qual momento as mudanças serão aplicadas;
- A proposta prevê que a atualização aconteça a partir de 2025;
- Dessa forma, o Governo Federal terá um maior tempo para se preparar para o impacto financeiro da mudança;
- Ainda não há definição sobre como a atualização será aplicada;
- A expectativa dos trabalhadores é que a decisão seja válida para os saldos já existentes nas contas do fundo de garantia;
- No entanto, existe a possibilidade de que a mudança só tenha validade para os novos depósitos;
- Definição sobre o caso só deverá acontecer no próximo ano;
- Até que o julgamento seja encerrado, nenhuma modificação sobre o rendimento do fundo de garantia será implantada.
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