- A aposentadoria por invalidez é uma das formas de conseguir se aposentar pelo INSS;
- Para solicitação é preciso passar por perícia médica;
- Quem vai pedir o benefício em 2024 deve estar atento aos seus critérios.
Para muitas pessoas a aposentadoria por invalidez chega de forma inesperada, após uma infelicidade na saúde. Outros profissionais, porém, já estão recebendo o benefício por incapacidade e querem transformar o que é temporário em permanente. Independente do caso é preciso estar atento aos critérios.
Existem diferentes formas de conseguir se aposentar, a mais comum é por idade ao alcançar 63 anos sendo mulher ou 65 anos sendo homem, mais 15 anos de contribuição. Há, porém, uma maneira de conseguir antecipar seu afastamento ao comprovar que tem direito a aposentadoria por invalidez em 2024.
Para isso o trabalhador deve comprovar por meio de perícia médica que possuí um tipo de incapacidade que o torna permanentemente incapaz de trabalhar. Essa incapacidade deve ter um grau que impeça o trabalhador inclusive de ser reabilitado em outro cargo dentro da mesma empresa.
Por exemplo, um motorista de caminhão que adquire uma doença com tratamento diário e que o impeça de viajar ou ficar longe de cuidados hospitalares. Neste caso, ao comprovar essa condição é possível conseguir aposentadoria por invalidez em 2024.
Além da invalidez propriamente dita, ainda existem outros critérios que são estabelecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para liberação deste salário. É necessário cumprir cada um deles para conseguir o benefício em 2024.
Quem tem direito a aposentadoria por invalidez em 2024?
Diferente da aposentadoria por idade o INSS não coloca idade mínima para se aposentar por invalidez. Como a condição física ou mental de incapacidade acontece de forma imprevisível, não é possível estabelecer quando aquele trabalhador vai precisar recolher o que contribuiu para Previdência Social.
Para ter direito a aposentadoria por invalidez em 2024, porém, o trabalhador vai precisar cumprir outras regras que o Instituto impõe. Como:
- Estar filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, ser segurado do INSS;
- Ter cumprido o período de carência de 12 contribuições mensais;
- Estar incapacitado para o trabalho de forma permanente e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Doenças que permitem aposentar por invalidez
Não existe no INSS uma lista de doenças fixas que indica quando a aposentadoria por invalidez será paga. A regra é muito clara: a condição física ou mental deve incapacitar o cidadão de trabalhar em qualquer função.
O que há, porém, são doenças que com certeza dão direito ao benefício. Neste caso a lista incluí:
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget);
- Paralisia incapacitante e irreversível;
- Cardiopatia grave;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Neoplasia grave;
- Doença de Parkinson;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Cegueira;
- Nefropatia grave;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Esclerose múltipla.
Como comprovar que tem direito a aposentadoria por invalidez em 2024?
No pedido da aposentadoria por invalidez em 2024 será preciso apresentar documentos de condição pessoal, e mais do que isso agendar a perícia médica. Vai ser no exame médico realizado por um profissional do INSS que o pagamento de fato será autorizado.
Caso o perito entenda que a condição de saúde não dá ao trabalhador a necessidade de aposentadoria, pode ser concedido o Benefício por Incapacidade Temporária, também chamado de auxílio-doença. O auxílio tem a permissão de ser prorrogado várias vezes, caso haja necessidade.
Para comprovar que sua incapacidade deve afastá-lo de forma permanente do trabalho, porém, é importante que o trabalhador apresente na perícia médica:
- Laudos médicos anteriores;
- Exames;
- Atestados emitido por outro profissional;
- Receitas médicas;
- Respostas objetivas durante a perícia, a fim de que o profissional entenda como aquela incapacidade impede que o trabalhador atue na sua função.
Pedido da aposentadoria por invalidez em 2024
Para solicitação da aposentadoria por invalidez em 2024 o segurado pode contar com os serviços online disponibilizados pelo INSS. O agendamento da perícia médica presencial, por telemedicina ou com encaminhamento de documento, também acontece nos canais remotos.
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Selecione “Novo pedido” e digite “Aposentadoria por invalidez”;
- Escolha “Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Preencha a ficha de cadastro e encaminhe os documentos;
- Agende a perícia médica;
- Confirme.
Outra forma de fazer a solicitação é usando a Central de Atendimentos do INSS, número 135.