O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou nesta semana dados preocupantes. A expectativa é de que até dezembro deste ano R$ 34 bilhões sejam liberados em pagamentos irregulares do Bolsa Família. A denúncia pegou a todos de surpresa e deve afetar até mesmo quem cumpre as regras.
O TCU já tinha identificado pagamentos irregulares do Bolsa Família no ano passado, quando o programa ainda levava o nome de Auxílio Brasil. A partir dessa descoberta o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a adotar medidas para ser mais criterioso na seleção de beneficiados, o que parece não ter adiantado.
O que o TCU encontrou em pagamentos irregulares do Bolsa Família?
A análise aconteceu na casa de 2.662 famílias, todas inscritas no Cadastro Único. De acordo com o TCU o objetivo da auditória era avaliar o desenho, os procedimentos e a supervisão das ações de cadastramento das famílias no CadÚnico, bem como verificar a confiabilidade dos dados.
Quando a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social assumiu a Pasta em janeiro já foram identificadas irregularidades na base de dados principalmente na transição de governos. A descoberta foi feita contando com a ajuda de relatórios do TCU.
Nesta pesquisa mais recente, foi visto que os pagamentos irregulares do Bolsa Família são feitos principalmente para:
- 40% das famílias que apresentam divergência de renda;
- 33% das famílias com inconsistência na composição familiar.
“(…) levou à inelegibilidade de 22,5% dessas famílias ao programa, com estimativa de pagamentos de R$ 14,24 bilhões fora dos critérios de elegibilidade de janeiro a maio de 2023, com potencial de mais R$ 19,94 bilhões de junho até dezembro”, explicou o ministro relator do processo, Walton Alencar Rodrigues.
Todos os beneficiários sentirão impacto das irregularidades
Como a entrada no programa depende de orçamento disponível, os pagamentos irregulares do Bolsa Família impedem que mais pessoas comecem a receber o benefício. Além disso, com a descoberta de que um dinheiro que não deveria estar saindo dos cofres está sendo usado, o governo deve tomar providências.
Ainda não foi anunciada nenhuma nova ação do poder público, mas a expectativa é de que:
- Cadastro Único passe por uma nova averiguação (pente-fino);
- Mais família sejam convocadas a fazer atualização cadastral;
- Benefícios com suspeita de irregularidade sejam bloqueados.