Decisão do governo sobre o preço da CONTA DE LUZ leva os brasileiros a loucura

Além de causar danos ao ecossistema e impactos na saúde, os efeitos das fortes ondas de calor também podem ser vistos na conta de luz. Com o aumento no consumo de aparelhos como ventilador, ar condicionado e chuveiro elétrico, a tendência é o encarecimento da tarifa de energia elétrica. 

Decisão do governo sobre o preço da CONTA DE LUZ leva os brasileiros a loucura
Decisão do governo sobre o preço da CONTA DE LUZ leva os brasileiros a loucura. (Imagem: Montagem/FDR)

O encarecimento no consumo da conta de luz gerou especulações acerca de um possível reajuste na tarifa de energia elétrica. Para a felicidade dos consumidores, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou este aumento. 

Segundo o ministro, não há possibilidade de um atual aumento na conta de luz por meio da incidência da bandeira vermelha. A atitude surpreende em virtude do alto consumo de carga no país, que chegou a 25% em apenas uma semana. 

De acordo com Alexandre Silveira, normalmente, são necessários 82 Giga Watts em média, por dia. Com a forte onda de calor, o número bateu a casa dos 105 Giga Watts. Apesar do aumento, a ampliação e modernização do sistema tornou possível a manutenção da bandeira tarifária verde na conta de luz. 

Silveira aproveitou para explicar que hoje existem dois modelos de reajuste. O primeiro é o aumento regulatório, que ocorre quando as empresas estaduais de energia fazem investimentos que são avaliados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Este é um aumento natural. 

A segunda possibilidade é o aumento proveniente do planejamento falho, uma dificuldade hídrica do setor elétrico. Neste caso, torna-se necessário acionar a bandeira vermelha. Descubra abaixo como economizar até 65% na conta de luz. 

Como funciona o desconto na conta de luz?

 

O programa Tarifa Social foi implementado através da Lei nº 10.438 e consiste em uma tarifa que oferece descontos e isenção na conta de luz, sendo financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). 

Segundo dados da Aneel, apenas em 2022, mais de 24 milhões de brasileiros foram beneficiados por esse programa. Vale ressaltar que os descontos da Tarifa Social são cumulativos na categoria de tarifa residencial, de acordo com os seguintes limites: 

  • 65% de desconto para consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
  • 40% de desconto para consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
  • 10% de desconto para consumo mensal entre 101 e 220 kWh;
  • Acima de 221 kWh não há descontos oferecidos.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma importante iniciativa do Governo Federal para auxiliar as famílias de baixa renda a terem acesso a um serviço essencial, como a energia elétrica, sem comprometer ainda mais o orçamento doméstico.

Quem pode solicitar o desconto na conta de luz?

Conforme estabelecido no regulamento, existem critérios específicos que devem ser atendidos para ter direito à Tarifa Social:

  • Ser cliente residencial de baixa renda;
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
  • Para famílias que possuem pessoas com deficiência que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até três salários mínimos;
  • Esses critérios são fundamentais para garantir que a Tarifa Social seja direcionada às famílias de baixa renda que realmente necessitam desse benefício, oferecendo-lhes um suporte adequado para o acesso à energia elétrica.

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.