SãO PAULO (SP) — Aguardado por milhões de beneficiários, o processo de revisão da vida toda do INSS deverá ser retomado nos próximos dias. Tramitando no Supremo Tribunal Federal, o caso definirá quais contribuições poderão ser incluídas no cálculo da aposentadoria.
A retomada acontece após a devolução do caso pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, que havia realizado o pedido de vista. Agora, uma nova data já foi marcada para o andamento da questão, criando a expectativa por uma definição do caso.
Confira mais detalhes sobre o julgamento da revisão da vida toda do INSS
- Retomada do julgamento foi marcada para acontecer entre os dias 24 de novembro e 1º de dezembro;
- O caso estava parado desde o dia 15 de agosto, após o pedido de vista;
- A revisão para a vida toda prevê que contribuições realizadas em moedas internacionais também sejam incluídas no cálculo do benefício do INSS;
- Com isso, milhares de aposentados e pensionistas deverão ser beneficiados com o pagamento de retroativos e atualização dos valores recebidos pelo Instituto Nacional;
- A mudança na regra já foi aprovada pelos ministros do STF no mês de dezembro do ano passado por 6 votos a 5;
- Agora, nova etapa do julgamento deverá definir os detalhes da mudança e como ela será aplicada;
- Para tal, o plenário deverá julgar a partir de quando ocorrerá a contagem dos atrasados e como acontecerá o pagamento dos retroativos;
- Além disso, também será definida a data limite para que os benefícios tenham seu valor atualizado;
- Mudança deverá trazer um impacto significativo no orçamento do INSS;
- Por isso, existe a necessidade de preparo das contas públicas para a implantação da revisão, que será definida pelo STF.
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