Com a proximidade do novo ano, os trabalhadores brasileiros vivem a expectativa pela nova rodada de pagamentos do PIS/PASEP. O abono salarial é liberado anualmente e segue algumas regras específicas. Confira quem tem direito ao pagamento.
O abono salarial é liberado para quem realizou algum tipo de atividade formal durante o ano base de pagamento. O benefício é pago tanto para trabalhadores de empresas privadas quanto para funcionários públicos.
Em 2024, o cálculo levará em consideração as informações de 2022. O atraso de um ano foi causado durante a pandemia da Covid-19 e ainda não há previsão para regularização do calendário.
Para 2024 também não há confirmação de quando os depósitos nas contas bancárias terão início. No entanto, essa divulgação só costuma ser realizada pelo Governo Federal no mês de dezembro.
Quem recebe o PIS/PASEP?
- Abono é liberado para trabalhadores inscritos nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Também é preciso ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Trabalhador pode ter recebido até dois salários mínimos;
Também é necessário ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para o próximo ano, existe a possibilidade de que o valor liberado seja aumentado. Isso porque o pagamento do PIS/PASEP leva em consideração o salário mínimo vigente no momento da liberação.
Para 2024, o valor poderá ser de R$ 1.421. O montante representa um aumento de 7,65% em relação ao piso nacional de 2023. No entanto, vale lembrar que o cálculo do abono é realizado de acordo com os meses trabalhados durante o ano base. Dessa forma, para receber o valor completo, é preciso que o trabalhador tenha realizado a atividade formal durante todos os meses de 2022.
Confira mais detalhes sobre o pagamento do PIS/PASEP neste link.
