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Moradores de SP ganham direito de DESCONTO nas contas de luz; veja como solicitar

Por Daniele Gomes
8 de novembro de 2023
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A forte tempestade que atingiu o estado de São Paulo na última semana causou a queda de energia em diversas cidades da região. Com o desabastecimento prolongado, moradores ganharam o direito de solicitar desconto nas contas de luz.

Moradores de SP ganham direito de DESCONTO nas contas de luz; veja como solicitar
Moradores de SP ganham direito de DESCONTO nas contas de luz; veja como solicitar. (Imagem: FDR)

Atualmente, a legislação brasileira prevê que, em casos de mais de 04 horas de interrupção do abastecimento, o consumidor deve ser ressarcido. Em São Paulo, a queda de energia chegou a durar mais de 72 horas em alguns locais. Dessa forma, os moradores do estado prejudicados podem solicitar o pagamento.

Entenda como pedir desconto nas contas de luz

  • De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o cálculo do desconto deve ser realizado de acordo com as horas em que o serviço foi interrompido;
  • Essa medição deve ser feita de forma automática pela concessionária;
  • No caso do estado de São Paulo, a responsável é a ENEL;
  • O desconto deve ser aplicado diretamente na conta de luz;
  • O benefício só poderá ser observado nas contas de dois meses após o caso;
  • Ou seja, desconto será concedido na conta de luz do mês de janeiro;
  • Caso constate alguma irregularidade no cálculo, a orientação é que o consumidor procure diretamente a ENEL;
  • Para as famílias que tiveram algum aparelho elétrico prejudicado com a interrupção, também é possível solicitar a reparação dos danos;
  • Pedido também deve ser aberto junto a ENEL;
  • O reparo pode ser feito de três formas;
  • A primeira delas prevê a substituição do produto por um item equivalente;
  • Outra opção é o pagamento do conserto;
  • Por fim, o consumidor também pode ganhar o direito ao ressarcimento do valor total do aparelho;
  • Vale lembrar que, nesses casos, será preciso comprovar que o dano foi causado pela rede elétrica.

Saiba mais informações sobre o pagamento da indenização neste link.

Daniele Gomes

Daniele Gomes

Formada em jornalismo, com experiência como repórter de economia e política, além de assessoria de imprensa e gestão de redes sociais.

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