Desde que assumiu o comando do país, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dedicado esforços na fiscalização do Bolsa Família. A fim de excluir os cadastros de todos aqueles que recebem o auxílio financeiro de forma fraudulenta, foi anunciada uma nova medida que promete mais rigor.
No dia 31 de outubro, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União, foram estabelecidas medidas para aumentar a fiscalização do Bolsa Família por meio dos dados do Cadastro Único. Para isso foi criada a Rede de Fiscalização com objetivo de corrigir erros encontrados no início do mandato.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, na gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), “o sistema de proteção social brasileiro foi desmontado“. Já que foram descobertas fraudes no pagamento de benefícios como o Bolsa Família, e falha nos dados do Cadastro Único.
O que muda com a Rede de Fiscalização do Bolsa Família?
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, está sendo realizado um amplo diagnóstico sobre a situação do Cadastro Único. A partir disso a meta é de que até o fim deste ano:
- Dos 42 milhões de cadastros que haviam na plataforma do Cadastro Único até janeiro de 2022, 60% deles serão revisados;
- Famílias que ainda não recebem nenhum benefício precisam estar com seus dados atualizados para se beneficiarem;
- Auxílio da Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para corrigir erros;
- Repasse de mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o fim de 2023 para manter o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
- Aprimoramento do atendimento dado as pessoas vulneráveis, incluindo busca ativa.
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Quem corre o risco de ter o Bolsa Família cancelado?
Diante do investimento na fiscalização do Bolsa Família, correm risco de perder o acesso ao seu benefício aqueles que:
- Estão com dados desatualizados no Cadastro Único;
- Passaram informações erradas no Cadastro Único;
- Possuem renda mensal superior a permitida (R$ 218 por pessoa);
- Têm crianças e adolescentes fora da escola, ou com caderneta de vacinação desatualizada.