Vai trabalhar no feriado? Você pode ter direito a uma recompensa. Nos próximos dias, acontece o Dia dos Finados, data nacional. Em dias como esse, é imprescindível que o trabalhador esteja ciente das suas garantias. Entenda a seguir.
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho no feriado pode ser compensado com uma folga na semana ou a remuneração do empregado deve ser dobrada neste dia. Por isso, se faz importante que o trabalhador esteja ciente das possibilidades.
O Dia de Finados é um feriado válido para todo o Brasil?
Nesta quinta-feira (2), será comemorado, em todo o Brasil, o Dia de Finados. A data se caracteriza enquanto um momento simbólico que acontece há anos no país, onde são prestadas homenagens para as pessoas que já faleceram.
É importante enfatizar que apesar de ser conhecida como uma data católica no país, o Dia dos Finados não é exclusivo desta religião, isso porque diversas outras crenças também celebram a data em questão.
Além disso, o feriado está no calendário oficial do país como um feriado nacional, diante disso, não deve haver expediente de trabalho.
Quem pode trabalhar no feriado?
Confira as principais categorias, de acordo com a legislação brasileira, que podem trabalhar aos feriados:
- Indústrias: laticínios; produção e distribuição de energia elétrica; purificação e distribuição de água; serviços de esgotos; siderúrgicas.
- Comércio: varejistas (de carnes, peixes, frutas, pães, etc); entrepostos de combustíveis; hotéis e similares; hospitais, clínicas e casas de saúde.
- Transportes: serviços portuários; navegação; trânsito marítimo de passageiros; transporte interestadual rodoviário; serviços de transportes aéreos.
- Comunicação e Publicidade: empresas de comunicação telegráficas, rádio telegráficas e telefônicas; empresas de radiodifusão, televisão, de jornais e revistas; distribuidores e revendedores de jornais e revistas.
- Educação e cultura: estabelecimentos de ensino; empresas teatrais; bibliotecas; museus; empresas exibidoras cinematográficas.