Lote residual do Imposto de Renda: entenda o que é e quem tem direito aos saques

Na próxima terça-feira, 31 de outubro, 354.509 contribuintes terão acesso ao montante de R$ 643.259.756,29. A distribuição faz parte do lote residual do Imposto de Renda. O período de consultas foi liberado pela Receita Federal nesta terça-feira, 24. 

Embora o anúncio sobre o pagamento do lote residual do Imposto de Renda tenha chamado a atenção dos contribuintes, muitos ainda possuem dúvidas do que ele é, como funciona e quem tem direito aos saques. 

Os lotes residuais do fazem parte do processo de restituição de tributo, uma oportunidade para aqueles que, por vários motivos, não foram atendidos na primeira rodada de pagamentos.

Entenda a seguir, como o pagamento do lote residual do Imposto de Renda funciona na íntegra. Abaixo você também confere o passo a passo da consulta e as regras de quem tem direito à devolução. 

Como funciona o lote residual do Imposto de Renda?

Após a remessa dos primeiros lotes da restituição, a Receita Federal continua a revisar declarações e fazer correções. Quando essas correções resultam em valores adicionais a serem restituídos, eles são pagos nos chamados lotes residuais, que são lotes extras de restituição. 

Esses lotes não possuem datas de pagamento fixas, pois dependem do tempo que a Receita Federal leva para processar as revisões. Os lotes residuais são de grande importância, uma vez que permite que muitos contribuintes que tiveram pendências corrigidas possam receber seu dinheiro. 

Para saber se tem direito a um lote residual, o imposto deve acompanhar sua situação no site da Receita Federal ou através do aplicativo oficial. A autarquia publica um calendário de pagamentos para que os contribuintes possam verificar quando sua restituição estiver disponível.

Quem faz parte do lote residual do Imposto de Renda?

Serão contemplados 354.509 contribuintes. O valor total em restituição será de R$ 643,3 milhões. Da quantia total, o valor será distribuído entre contribuintes com prioridade, cerca de R$ 427 milhões e outros sem:

• 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 54.438 entre 60 e 79 anos;
• 6.491 com alguma deficiência física ou mental ou portadores de moléstia grave;
• 16.874 cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 119.040 que não possuem prioridade legal que usaram a declaração pré-preenchida ou receberam a restituição do Imposto de Renda via PIX;
• Além destes, 151.560 contribuintes sem prioridade também serão contemplados.

Consulta ao pagamento residual do Imposto de Renda

• Uma consulta para verificar a restituição do Imposto de Renda já está disponível. Acesse a página da Receita Federal em www.gov.br/receitafederal . Clique em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”.
• A data de pagamento desse montante é 31 de outubro. O valor total da restituição é de R$ 643,3 milhões. Esse valor inclui juros calculados com base na taxa Selic.
• Caso ocorra algum impedimento no crédito, os contribuintes podem reagendá-lo. O processo é simples e ágil, permitindo que os contribuintes recebam sua restituição sem atrasos. 
• O reagendamento pode ser feito pelo Portal BB em https://www.bb.com.br/irpf ou através da Central de Relacionamento BB com os números 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).

Como saber se caiu na malha fina do Imposto de Renda?

1. Acesse o portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
2. Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
3. Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
4. Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda Depois;
5. Clique em “Extrato da Dirpf” para saber qual o erro na declaração.

É possível fazer a conferência dos dados também pelo Portal Gov.br:

1. Acesse o portal Gov.br;
2. Entre no quadro de “Destaque”;
3. Em seguida, clique em “Entregar Meu Imposto de Renda (DIRPF)”;
4. Depois de acessar, clique em “Iniciar”.

No site da Receita Federal, também é possível verificar a situação seguindo estas etapas: 

1. Acesse o site da Receita Federal;
2. Clique em “Entrar com gov.br”, no canto superior direito;
3. Depois, basta ir em “Fazer minha declaração” e em “Iniciar”.