Reestruturação da Receita Federal deve afetar contribuintes e brasileiros em geral que planejam participar de concurso. Até mesmo as importações devem ser impactadas pelas mudanças. Entenda melhor!
Uma grande reorganização interna deve ser feita na Receita Federal em breve. Mudanças vão afetar contribuintes e candidatos aos concursos do órgão. As alterações já estão sendo apresentadas pelo secretário Robinson Barreirinhas e subsecretários.
Mudanças na Receita Federal
Segundo documentos que a Folha teve acesso, as mudanças seriam:
- Fechamento de agências em diversas localidades do país;
- Criação de novos setores para a fiscalização das pequenas e médias empresas;
- Mais digitalização para os serviços;
- Ampliação do sistema de reconhecimento visual nas alfândegas brasileiras;
- Diminuição do número de trabalhadores, consequentemente redução nos concursos, graças à digitalização;
- Redistribuição nacional e setorial de grandes contribuintes com receita bruta anual a partir de R$ 300 milhões;
- Aumento do número de DEMARC – Delegacia Especial de Maiores Contribuintes de duas para seis. Unidades em Manaus, Salvador, Florianópolis e mais uma em São Paulo;
- Criação de dez regionais para cada DRF (Delegação da Receita Federal), que fiscaliza as pequenas e médias empresas;
- Criação de um conjunto de delegacias para cuidar de arrecadação e cobrança, chamada de Derat (Delegacia de Administração Tributária);
- Criação de duas Deris, delegações especializadas em gerenciamento de risco. Nelas serão feitas as seleções dos contribuintes que passarão pela fiscalização.
Atendimento por setor na Receita Federal
Segundo a proposta as novas unidades da DEMARC atenderão de forma setorizada, conforme abaixo:
Manaus (AM)
- Saúde – Planos de Saúde, Produtos Hospitalares, Fármacos e Cosméticos
- Serviços – Água e Esgoto e Educação
- Zona Franca – Eletroeletrônicos, Bebidas Não alcoólicas, Veículos em geral e Transporte Marítimo e Fluvial
Salvador
- Bens de Capital
- Comércio e fabricação de Químicos
- Comércio e Serviços
- Indústria em geral
- Metalurgia e Siderurgia
São Paulo
- Automóveis
- Construção Civil
- Tecnologia
- Telecomunicações
- Transportes
Instituições Financeiras
- Instituições financeiras e seguros em São Paulo (SP)
Rio de Janeiro
- Distribuidoras de Combustíveis
- Eletricidade
- Imprensa e Cultura
- Mineração
- Petróleo e gás
Florianópolis (SC)
- Agricultura
- Alimentos
- Pecuária
- Supermercados
- Varejo