As apostas esportivas são alvo do governo federal. Desta vez, a proposta é que haja uma redução na taxação cobrada na realização da aposta. Se aprovado, isto deve impactar milhões de cidadãos que estão investindo ativamente em plataformas digitais e conseguindo uma renda através disto.
Atualmente, existem dois grandes nichos nas apostas online: as apostas esportivas e os jogos online. Atualmente, ambas possuem 18% de taxação sobre o faturamento. Porém, de acordo com a proposta do senador Angelo Coronel (PSD-BA), é possível que as apostas esportivas tenham uma redução.
A missão é conseguir reduzir para 12%. Entretanto, o senador também afirma que acredita que seja difícil obter a redução. Defendendo o seu projeto, o mesmo também deixou claro que parte da renda obtida com esta taxação seria destinada aos municípios do país.
Quando será a definição sobre as apostas esportivas?
De acordo com o relator do projeto de lei, uma reunião está marcada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PL-AL) para esta semana. Portanto, será necessário chegar em consenso sobre esta alteração.
De início, as mudanças não alterarão a taxa aplicada em jogos online. Ou seja, jogos como Aviator e Mines, amplamente divulgado em redes sociais, não terão as suas alíquotas alteradas e permaneceram em 18%. Enquanto isto, as apostas esportivas em modalidades como futebol, basquete e MMA seria de 12%.
O que diz o ministério da fazenda sobre as apostas digitais?
As apostas esportivas já vem sendo observadas pelo governo desde o início do ano. Uma nova taxação foi proposta pelo governo federal em busca de ampliar a arrecadação dos cofres da União. Com isto, uma taxa de R$ 30 milhões será cobrada às casas de apostas que buscam seguir atuando no mercado nacional.
Além disto, outros requisitos serão cobrados para que a atuação seja legalizada. Uma sede no país será obrigatória para todas as bancas que desejam fazer publicidade no Brasil, além de possuir uma série de certificados. Portanto, se você quer saber mais informações sobre o tema, clique aqui e saiba mais.
